terça-feira, 30 de março de 2010

Diário da Conae (2)

O debate na Conferência ainda não chegou no seu ápice e o dia de ontem foi ainda de aquecimento, de debates preparatórios.

Um momento muito importante foi o debate de abertura sobre o sistema nacional de educação, tema principal da Conae. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes o professor Demerval Saviani, a professora Regina Vinhaes e o deputado Carlos Abicalil.

O professor Saviani destacou que um sistema nacional é composto por uma unidade da diversidade, ou seja, os entes federados integram o sistema sem perder a sua especificidade. Considerou que a utilização do termo “sistema articulado” constitui um pleonasmo, pois necessariamente um sistema deve ter tal característica. Para ele esta expressão acendeu uma luz amarela: não era um problema de linguagem, mas estamos correndo o risco de reduzir o sistema a simples articulados dos outros sistemas. Saviani afirma que precisamos de sistema que não dependa de adesão, não conferindo o direito de não aderir. Os sistemas participam da construção e deve ser uma construção conjunta.

Ele defendeu o conselho de educação como Instancia deliberativa, com autonomia financeira e administrativa e que não esteja submetido a homologação do ministro de suas decisões.

A professora Regina Vinhaes trouxe importante reflexão sobre o caráter de classe que está escondido na reação contrária ao estabelecimento de um sistema nacional de educação.

Para ela, a exclusão educacional foi favorecida pela não existência de um sistema nacional de educação. E, utilizando-se de Gaudêncio Frigotto, alertou para o equivoco das análises sobre educação que a tratam em si mesma e não como constituída e constituinte de uma sociedade cindida em classes, frações de classe e com marcas históricas específicas.

O foco não pode ser o sistema nacional em si e passa a ser a negação de um único sistema público de educação de qualidade para todos os cidadãos.

E finalizou lembrando que o debate sobre sistema é uma contenda por hegemonia das classes sociais e não a aparente organização pedagógico-administrativa.

3 comentários:

Galvaõ disse...

Ei Luiz. Muito bom seu Blog. Nós da educação temos de nos espelhar na saúde. Lá, embora eles tenham no nome Sistema/SUS, nada do que temos aparece no SUS, não é a toa que a emenda 29 nem regulamentada foi. Nós precisamos de mais concertação e menos legislação.

Galvaõ disse...

Oi LUIZ. Aproveito para divulgar. Nessa quarta, 31, estou lançando meu livro: Educação no Mundo do Trabalho - qualificação e competência. Será as 18 horas no stand de lançamentos da CONAE.
Remi Castioni - Fac. Educação - UnB

Marly disse...

Oi Luiz, gostei do seu blog.
Te peço um favor: fiz o curso de pedagogia na Fapi PR e ainda não fui enquadrada no padrão.
Afirmo que tenho cópia do DO da União que consta registro dando direito a Fculdade de manter cursos a distância em São Paulo, e as Prefeituras de outros municípios de São Paulo realizaram o enqudramento em 2008.