segunda-feira, 26 de outubro de 2009

De quanto será o custo-aluno do Fundeb em 2010?

Esta é uma pergunta que 26 secretários estaduais e 5564 secretários municipais de educação estão querendo saber a resposta.

E esta necessidade está baseada em três urgências:

1°. Até o dia 31 de dezembro de 2009, por força de dispositivo legal, todos os planos de carreira do magistério devem ser revisados e saber o custo-aluno é fundamental para esta revisão, pois vem do fundeb o maior volume de recursos disponíveis para efetivá-los;

2°. No dia 1° de janeiro de 2010 o valor do piso salarial nacional do magistério deverá ser corrigido. E a correção é feita tendo por base a correção concedida no custo-aluno nacional;

3°. Saber o custo-aluno é saber quanto dinheiro cada secretaria terá disponível para pagar pessoal, custear as atividades essenciais e investir na expansão da rede pública.

Para que se calcule o custo-aluno são necessárias pelo menos quatro informações: a previsão orçamentária de cada fundo estadual para 2010, a matrícula de 2009, o valor da complementação da União para 2010 e os fatores de ponderação entre etapas e modalidades.

Na Mensagem enviada pelo Executivo para o Congresso que acompanhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010 consta que dez estados receberão complementação da União no próximo ano. Ora, para que os técnicos do Ministério da Fazenda chegassem a esta conclusão é por que já possuíam as três informações disponíveis acima.

É urgente que o governo federal aja de forma transparente e, mesmo preliminarmente, informe aos gestores educacionais qual foi a previsão orçamentária e o custo-aluno nacional que determinou a divisão dos recursos da complementação.

Por dedução é possível afirmar que a arrecadação dos fundos estaduais passará para 72 bilhões de reais, provocando uma complementação da União de 7,2 bilhões.

Falta divulgar os dados por estado e o valor do custo-aluno. E urgente!

3 comentários:

ELIZABETH disse...

como sera analizado , quem tera direito ao piso? porque o prefeito da minha cidade sempre dis que ele sera baseado na hora aula do professor , é assim mesmo que se calcula o piso?

ELIZABETH disse...

se eu tenho 150 horas aulas tenho curso de pedagogia tenho 10 anos de prefeitura como sera feito o calculo sobre o piso que irei receber?

LEANDRO EDUARDO SANTARPIO disse...

SR. LUIZ ARAÚJO,

GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PRA CALCULAR CUSTO ALUNO DO FUNDB, POIS OS PROFESSORES AQUI DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO RECEBEM RESIDUOS NO FIM DO ANO DO FUNDB COMO OS MUNICÍPIOS VISINHOS E TAMBÉM NÃO É REAJUSTADO OS SALARIOS DOS PROFESSORES CONFORME REAJUSTE DO CUSTO ALUNO DO FUNDB.

MEU E-MAIL: ca.analandia@hotmail.com

ATT.
LEANDRO EDUARDO SANTARPIO