Pátria educadora: atos e omissões

Nas Escrituras está dito que podemos pecar por atos e omissões. Em matéria educacional os governos também podem se enquadrar nesta regra.

ATO 01

Ontem (29 de abril) centenas de professores, estudantes e outros cidadãos foram brutalmente espancados pela Polícia Militar do Paraná. O suposto conflito (não concordo com esta recorrente definição, por que conflito pressupõe duas forças com igual condições para se enfrentar, o que não era o caso!) aconteceu em meio a greve dos docentes em reação a um dos itens do ajuste fiscal promovido pelo governador Richa (PSDB) do Paraná.

ATO 02

Em vários estados e prefeituras os docentes (e em alguns também os demais servidores da educação) estão em greve. As pautas sofrem alterações, mas as motivações de todas é das duas uma: a intransigência de governos em negociar as reivindicações ou a dificuldade de governos em oferecer propostas aceitáveis diante dos efeitos do ajuste fiscal federal na economia, o que impacta as receitas de impostos de todos os entes federados.

OMISSÃO 01

No dia de sua posse no segundo mandato a presidenta Dilma anunciou que o slogan seria Pátria Educadora. E no mesmo dia anunciou algo totalmente contraditório, ou seja, decidiu cortar recursos educacionais.

Diante de outras tragédias sempre a presidente rapidamente se manifestou. Foi assim com os deslizamentos de terra, alagamentos, acidentes naturais. Foi assim com o fuzilamento de brasileiros presos por tráfico de drogas na Indonésia.

E sobre as greves de educadores que se espalham em todo o país? Nenhuma palavra.

E sobre a repressão brutal da PM do Paraná? Nenhuma palavra.

Alguém pode dizer que o executivo federal nada tem a ver com as negociações dos governadores (e prefeitos) com seus servidores. É meia verdade (ou meia mentira, como queiram). O artigo 211 da Constituição Federal afirma que cabe a União papel redistributivo e supletivo em matéria educacional, ou seja, precisa socorrer os brasileiros residentes em estados ou municípios em dificuldade educacional. Além disso, a paralisia da economia e a queda da arrecadação é culpa da política econômica conservadora (subiram a taxa de juros ontem também, tudo para acalmar o “mercado”).

A lei do piso salarial nacional do magistério estabelece que pelo menos 1 bilhão de reais estarão reservados este ano para auxiliar estados e municípios em dificuldade. Quantos reais foram liberados desde que esta lei entrou em vigor? Nenhum centavo sequer.

OMISSÃO 02

O que o cidadão designado pela presidenta Dilma para tirar do limbo o slogan Pátria educadora propõe para resolver a desvalorização da carreira docente? Uma diretriz nacional de carreira, mas que se baseia na premiação do mérito. Diz o documento que a “carreira pode ser construída em etapas. Ela pode começar na forma de carreira especial e suplementar para professores que se comprometam a manter determinadas metas de desempenho. Receberiam adicional ao salário, depois de avaliação, por avaliadores independentes, do cumprimento de tais metas”.

Quem pagaria este adicional por mérito (nada inovador, basta ver experiências malogradas em São Paulo, que está em greve, no Rio de Janeiro nos governos da família Garotinho e em outras paragens)? Os combalidos governos estaduais e municipais. Ou seja, tudo se resume em um problema de gestão. A União, segundo a proposta, vai ajudar regulando as relações, aplicando provas nacionais, certificando os professores (de volta a ideia de mérito como resolução do problema da atratividade da carreira).

ÚNICO ATO DIGNO

Para não dizer que ninguém neste imenso país está empenhado em aplicar o slogan, registro a minha admiração pelos 17 policiais militares do Paraná que se recusaram a marchar contra os professores e estão sendo processados pela corporação por insubordinação.

Ontem eles mostraram que uma pátria educadora somente será construída se os professores forem considerados essenciais para o desenvolvimento da sociedade, o que obviamente é totalmente contraditório em soltar cachorros nas pernas deles ou descer a lenha nas suas costas.

Não é fácil agir da forma que eles procederam. Sabiam que seriam punidos, sabiam que a corporação não é democrática, mas agiram como verdadeiros cidadãos empenhados em valorizar os docentes.