quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Qual a verdadeira prioridade das prioridades?

Nada como um dia atrás do outro. Passados apenas sete dias do anúncio do novo lema governamental, o qual coloca a educação como a “prioridade das prioridades”, conforme ouvi na Conae no discurso da presidenta Dilma, o seu governo anunciou um contingenciamento (eufemismo para a palavra corte) dos recursos de custeio de todos os ministérios, montante que chegará a 22,7 bilhões em 2015.
E qual é o ministério mais atingido? O Ministério da Educação, logo aquele que foi eleito a prioridade das prioridades. Serão 7 bilhões guardados para ajudar a equilibrar as contas... com os credores de nossa (minha? Sua? Feita com que autorização?) dívida pública.
E o que são gastos com custeio. Segundo a mídia “estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades”. Bem, então o que do dia-a-dia do MEC está sendo cortado?
1.      Todo gasto com apoio aos municípios para formação continuada é considerado custeio;
2.      Toda viagem técnica para assessorar um município é custeio;
3.      Todo programa de fomento a inclusão de portadores de deficiência é custeio;
Fiquei me perguntando se as bolsas da Universidade Aberta do Brasil, atrasadas desde final de novembro e que completarão dois meses sem cair nas contas dos tutores presenciais, virtuais e dos professores e que é repassada pela CAPES (vinculado ao MEC), valores que não se enquadram em pessoal, aposentadoria ou benefícios assistenciais, também estarão contingenciadas.
E pelo visto a presidenta conseguiu escolher um ministro com experiência em enxugamentos da máquina e que não pressionará a área econômica para preservar os recursos da pasta que é titular. Nem aquele jogo de cena corriqueiro, para apaziguar o público interno, mas que não passa disso, foi feito.
Para se ter uma noção do que está sendo feito, basta realizar o seguinte exercício: caso cheguemos a conclusão (que é a do governo) de que o MEC pode sobreviver 2015 sem desembolsar nas suas atividades os 7 bilhões bloqueados, então significa que os mesmos poderiam ser melhor utilizados em outras finalidades. Bem, se isso é verdade, poderíamos reforçar programas educacionais federais que tornassem o lema “Pátria educadora” algo concreto. Alguns exemplos possíveis de utilização mais coerente do que pagar juros da dívida pública:
1.      Este valor aumentaria em 70% a complementação da união ao Fundeb, garantindo melhores salários para os professores e melhoria do padrão de atendimento nos dez estados beneficiados pelo dispositivo (hoje está previsto desembolso de 10 bilhões em 2015);
2.      Este valor é quase sete vezes maior do que o 1,2 bilhão reservado para ajudar estados e municípios que comprovarem impossibilidade de pagar o piso nacional do magistério, o qual acaba de ser reajustado em 13%;
3.      Seria suficiente para dobrar a destinação de recursos para a construção de unidades de educação infantil, potencializando o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação;
4.      Multiplicaria por dez o valor destinado ao programa nacional de transporte escolar.
Necessidades mais coerentes com o lema não faltam, estes foram alguns exemplos rápidos extraídos da proposta orçamentária para 2015.
Infelizmente tudo indica (sempre existe a possibilidade de estarmos errados e algo de bom acontecer né?) o lema foi somente uma jogada fraca de marketing, pois desde o final do segundo turno e a escolha da nova equipe econômica e mais recentemente com o anúncio de corte de 15 bilhões em direitos trabalhistas e previdenciários, já estava nítida a prioridade: ajuste fiscal rigoroso, recuperação da confiança dos “mercados”, mesmo que quem tenha ido para as ruas garantir a reeleição de Dilma (o outro candidato era o retrocesso explícito) serão os principais atingidos pelos efeitos destes ajustes.

Pelo visto o ano de 2015 vai ser marcado por muitas lutas por mais direitos e conta os ataques aos poucos que ainda nos restam.

2 comentários:

Anônimo disse...

Esse piso salarial dos professores brasileiros é vergonhoso. Deveria a categoria está em estado de greve permanente, acho até que o Sintepp/Pará amarelou pro Jatene duma figa, pois, o STF decidiu que a greve foi legal em 2014 e o desgoverno tá enrolando direto, como por exemplo, não paga os 22,5% já decidido pela justiça dado aos militares na década de 90, e não reajusta o auxílio alimentação entre outras safadezas, como não pagar a hora atividade como deve ser. FORA LARÁPIOS!!!

J. Paulo disse...

Fiquei rindo um pouco no final da matéria publicada no blog da CNTE - "Magistério: aumento em 16 estados" - "...O presidente da CNTE, Roberto Leão, garante que estados e municípios têm recursos para cumprir anualmente os pisos. Leão ressalta ainda que o reajuste de 13,01% desta semana não seria o "mínimo desejável".

- O ideal para nós seria que o governo federal seguisse os padrões do Dieese, onde profissionais com formação para magistério receberiam R$ 2.923,00, ou seja, 34% a mais do que o anunciado pelo MEC. Mas ainda assim o piso já é uma conquista da classe trabalhadora - disse o presidente do CNTE, que também participou das reuniões em Brasília para estabelecer o reajuste.

Quem não foi ouvido previamente pelo Planalto foram os representantes dos municípios. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tinha uma reunião marcada para às 15h de ontem com o ministro Cid Gomes. Ziulkoski imaginava que o novo piso só seria divulgado após sua audiência na capital federal. Mas, para sua surpresa, o valor foi definido na noite anterior.

Decepcionado, o presidente da entidade desmarcou sua reunião em uma carta endereçada ao MEC, lamentando que "mais uma vez não foram consultados os legítimos representantes dos municípios, eleitos pela vontade popular". A CNM estima que o novo piso custe ao menos R$ 7 bilhões a mais para municípios em 2015.

- Não é um desrespeito, mas falta de consideração com os municípios. Eles conversam com os secretários estaduais, mas não houve nada parecido com os prefeitos - disse Ziulkoski ao GLOBO." KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!... PRA ESSE Ziulkoski KKKKKKKK!!!! :) :)