sexta-feira, 7 de junho de 2013

Exemplo que vem de longe


Enquanto a educação vira tema recorrente dos discursos oficiais, inclusive tendo sido um dos eixos da fala de primeiro de maio da presidenta Dilma, um exemplo concreto nos chega da cidade de Macapá, capital do Amapá.

Hoje, em solenidade na Câmara Municipal, o Prefeito Clécio Luis (PSOL) sancionou a Lei nº. 2047 que destina 100% dos royalties para a educação.

O gesto prático é revestido de muito simbolismo e de forte coragem política. Explico melhor:

1.       O Estado do Amapá não é ainda um estado produtor de petróleo, e devido a esta situação e as regras vigentes recebe apenas parte pequena dos 8% dos royalties que são repartidos igualmente por todos os estados e municípios brasileiros. A previsão de arrecadação de royalties de Macapá para 2013 é de apenas R$2,8 milhões, pouco diante de um orçamento educacional de R$ 129 milhões.

2.       Porém, caso o STF decida reconhecer a decisão do Congresso Nacional sobre a repartição dos royalties, a cidade de Macapá passará a receber algo em torno de R$ 14 milhões.

3.       E mais, acaba de ocorrer um leilão concedendo a empresas estrangeiras e a Petrobrás o direito de exploração de petróleo na costa amapaense, ou seja, em breve o Amapá se tornará estado produtor e o volume dos royalties da cidade de Macapá dará um salto gigantesco.

A decisão de hoje é histórica, poucos prefeitos tiveram esta coragem e coerência. E é corajosa por que o gestor tem conhecimento de que em breve receberá muito mais e está garantido que tudo, independentemente do tamanho, será destinado integralmente à educação.

Que o governo federal resolva seguir este exemplo e aperfeiçoe sua proposta tímida que tramita no Congresso.

Que os demais governadores e prefeitos (produtores ou não) também sigam este exemplo.

A educação agradece.

Um comentário:

Anônimo disse...

Vamos ficar desejando que essa. atitude se espalhe .