Hoje gostaria de falar de uma tabela que desapareceu e que sua falta será sentida no debate sobre o Plano Nacional de Educação no Senado Federal.
Na página do Inep é possível obter informações atualizadas acerca do percentual de investimento direto ou total em educação feito pelo Brasil. Os dados estão sistematizados desde 2000 e permitem avaliar o desempenho da última década e tais informações têm servido de base para o debate sobre os parâmetros aceitáveis para o próximo plano.
Até recentemente uma das tabelas publicadas era denominada “Estimativa do Percentual do Investimento Direto em Educação por Esfera de Governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)”. Os seus dados permitiam verificar a contribuição de cada ente federado na composição do investimento público em educação, ou seja, apresentava o quanto foi o esforço da união, dos Estados e dos Municípios para manter a rede pública educacional.
Sem explicação esta tabela foi excluída dos dados disponibilizados pela referida autarquia federal. Em um primeiro momento, quando da atualização com informações relativas a 2010 simplesmente a tabela não foi atualizada. Agora a tabela deixou de existir.
Não houve explicação técnica sobre o seu desaparecimento. Apenas uma ocorrência registrada no meu blog, mas por não ser uma delegacia de polícia, nenhuma resposta governamental mereceu a referida observação.
A explicação para o sumiço da tabela pode ser remetida ao próprio conteúdo que a mesma apresentava, ou seja, a pista para a identificação do culpado do seu desaparecimento deve ser procurada no conteúdo de suas informações.
Como afirmei, a última atualização de dados chega até 2009. Naquele ano a participação financeira da União no montante diretamente em educação representava apenas 20%. Em que pese ser o ente federado com maior capacidade de tributação e que mais recurso movimenta, a sua participação na constituição do fundo público aplicado em educação era totalmente desproporcional ao seu potencial.
O sumiço desta informação do portal oficial da autarquia durante a tramitação do PNE e no momento em que se debate a elevação do percentual de investimento público para 10% é sintomático. O problema não é apenas inscrever na nova lei o percentual maior a ser alcançado em dez anos, é discutir claramente qual será o esforço financeiro que cada ente federado fará para cumprir a Meta. E este debate precisa ser fundamentado em bases estatísticas, dentre as quais o percentual de participação de cada ente tendo como referência o PIB é essencial.
Se a nova lei não deixar claro o tamanho do esforço de cada ente federado o parlamento poderá estar, mesmo que indiretamente, aprovando uma sobrecarga de esforço para entes federados com menor condição de suportá-la, levando ao descumprimento das normas aprovadas e ao fracasso anunciado do novo plano.
Poderíamos lançar uma campanha, destas que a TV brasileira tão bem sabe fazer, para que a referida tabela seja localizada. Poderia ser estabelecida inclusive uma recompensa, obviamente que neste caso a gratificação não será em espécie, mas em possibilidades de se ter um plano educacional pra valer.
Um comentário:
mais um mistério da educação... Com a palavra o Mistério da Educação (MEC), como alguém tão bem colocou aqui no blog em post passado.
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