Enquanto a educação vira tema recorrente dos discursos
oficiais, inclusive tendo sido um dos eixos da fala de primeiro de maio da
presidenta Dilma, um exemplo concreto nos chega da cidade de Macapá, capital do
Amapá.
Hoje, em solenidade na Câmara Municipal, o Prefeito Clécio
Luis (PSOL) sancionou a Lei nº. 2047 que destina 100% dos royalties para a
educação.
O gesto prático é revestido de muito simbolismo e de forte
coragem política. Explico melhor:
1.
O Estado do Amapá não é ainda um estado produtor
de petróleo, e devido a esta situação e as regras vigentes recebe apenas parte
pequena dos 8% dos royalties que são repartidos igualmente por todos os estados
e municípios brasileiros. A previsão de arrecadação de royalties de Macapá para
2013 é de apenas R$2,8 milhões, pouco diante de um orçamento educacional de R$
129 milhões.
2.
Porém, caso o STF decida reconhecer a decisão do
Congresso Nacional sobre a repartição dos royalties, a cidade de Macapá passará
a receber algo em torno de R$ 14 milhões.
3.
E mais, acaba de ocorrer um leilão concedendo a
empresas estrangeiras e a Petrobrás o direito de exploração de petróleo na
costa amapaense, ou seja, em breve o Amapá se tornará estado produtor e o
volume dos royalties da cidade de Macapá dará um salto gigantesco.
A decisão de hoje é histórica, poucos prefeitos tiveram esta
coragem e coerência. E é corajosa por que o gestor tem conhecimento de que em
breve receberá muito mais e está garantido que tudo, independentemente do
tamanho, será destinado integralmente à educação.
Que o governo federal resolva seguir este exemplo e
aperfeiçoe sua proposta tímida que tramita no Congresso.
Que os demais governadores e prefeitos (produtores ou não)
também sigam este exemplo.
A educação agradece.
Um comentário:
Vamos ficar desejando que essa. atitude se espalhe .
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