A presidenta Dilma, rodeada de governadores, anunciou a
resposta do poder público as demandas expressas pelo povo nas ruas do país. Foi
proposto cinco pactos: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde,
transporte e educação.
Ao ler atentamente o conteúdo do que foi apresentado fico
com a firma certeza de que o Palácio do Planalto ou não conseguiu entender a
mensagem das ruas ou considera que o movimento vai perder substância e o
tamanho das concessões não precisam mexer nos pilares que sustentam o modo de
fazer política em nosso país.
Desde o governo FHC até os dias de hoje o que tem
prevalecido é o denominado pacto pela responsabilidade fiscal. Em nome deste
pacto todos os anos é drenado quase metade do orçamento federal para pagamento
dos juros e encargos da dívida pública. Em nome deste pacto governos estaduais
e municipais mantém o salário dos professores abaixo do piso nacional
estabelecido em lei. E
se tornou recorrente a precarização e terceirização dos serviços públicos de
saúde e educação. Reafirmar esta política não é uma resposta às vozes das ruas,
mas sim um aceno às inquietas vozes dos credores, do mercado financeiro e das
potências econômicas, todos eles muito preocupados com a explosão social
ocorrida nos últimos dias.
Um dos elementos mais visíveis nas manifestações é um
cansaço com a política como ela é. Este elemento aparece na rejeição aos
partidos (especialmente aqueles que representam o poder instalado no país, ou
seja, os partidos que representam a ordem) e em uma grande desconfiança com a
seriedade das instituições. A aliança que sustenta o governo incorporou na
estrutura de poder notórios corruptos e manteve a política de balcão de
negócios na relação entre o parlamento e o executivo. Remeter para uma
constituinte convocada nas mesmas regras atuais é não mexer em nada até as
eleições, empurrar com a barriga a crise e provavelmente garantir uma maioria
baseada no poder econômico os mesmos que envergonham seus eleitores nos dias de
hoje.
Em planejamento estratégico, diante de uma grande
dificuldade, os manuais ensinam a realizar uma operação K, que não resolve o
problema, mas desvia a atenção e força e promove outra discussão. A proposta de
constituinte exclusiva é isso, nada mais do que isso. não é uma guinada
chavista ou coisa do tipo, nem mexe no arco político montado em torno do
governo.
Para não me alongar, comento apenas o quinto pacto, que
trata da educação. Qual a novidade concreta apresentada? Nenhuma, apenas a
repetição do apelo para que o Congresso aprove a proposta tímida sobre os
royalties, mas que seguidas vezes é vendida como a salvação do financiamento da
educação. Nenhuma palavra sobre o Plano Nacional de Educação ou sobre a
necessidade de maiores aportes concretos para melhorar a qualidade e o acesso à
educação. Nenhuma autocrítica pelo fato do MEC ter patrocinado dias antes do levante
popular a redução dos recursos previstos no Projeto de PNE aprovado na Câmara.
Ao ouvir o pronunciamento da presidenta Dilma não tenho como
evitar a lembrança da postura de Maria Antonieta. É uma característica
recorrente em autoridades quer acham que estão no caminho certo e quando o povo
as questiona, só podem concluir que o povo é que deve estar errado (ou induzido
ao erro por forças subterrâneas).
Certamente estes cinco brioches oferecidos ao povo que clama
por pão não conseguirão aquietar a insatisfação popular.
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