A Câmara manteve dois dispositivos essenciais para o futuro
do país:
1º. Manteve 50% dos recursos do pré-sal e não apenas dos
dividendos que o governo, mercado e maioria do Senado queriam;
2º. Garantia de que o retorno pago pelas empresas na área do
pré-sal sejam no mínimo de 60% do arrecadado.
A votação deixou claro que as últimas manifestações de rua
deixaram o governo fragilizado. O PT cumpriu um papelão, advogando os
interesses do mercado. O PMDB só estava interessado em agradar futuros
financiadores privados de campanha. E o PCdoB ficou em cima do muro até o
último minuto e no final decidiu ficar com a UNE e contra o governo.
A oposição conservadora aproveitou pra tirar uma lasquinha
do governo. Faz parte.
Estão de parabéns:
1.
O PSOL e o PDT que batalharam desde o início por
melhorar o Projeto dos royalties;
2.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) que foi o
único senador a manter-se coerente na terça-feira passada; e
3.
A sociedade civil que se mobilizou para reverter
o retrocesso acontecido no Senado.
Se a votação ocorrida não é a salvação da lavoura
educacional todos nós sabemos. Mas, somente em um quadro de forte mobilização
social foi possível ver o Congresso Nacional aprovar uma nova fonte permanente
de recursos para a educação.
Amanhã é dia de refazer as contas, ver o quanto ficou de
recursos para a educação e cerrar fileiras na luta para que os ecos das
mobilizações sejam ouvidos no Senado e o texto do Plano Nacional da Educação
seja aperfeiçoado, rejeitando as mudanças aprovadas pela Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado e, principalmente, sejam garantidos 10% do PIB para a
educação pública.
A votação de hoje mostrou que nem sempre o mercado sai
vencedor.
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