Ontem à noite participei de um debate sobre educação no Canal Futura. Foi marcante pra mim a reportagem produzida sobre a situação da oferta de vaga em creche apresentada no programa. A matéria mostrava uma favela paulista que possui 100 mil habitantes e possui três creches instaladas no local, sendo duas conveniadas e uma municipal. Milhares de paulistas esperam na fila por uma vaga para os seus filhos. A realidade destas pessoas não é um fato isolado, na verdade é uma regra em nosso país: a maioria das crianças de zero a três anos está fora da escola.
A CONAE aprovou uma série de propostas sobre este assunto. Destaco a ampliação da cobertura escolar visando universalizar toda a demanda manifesta até 2016 e a extinção dos convênios com entidades filantrópicas no mesmo período, transferindo as crianças atendidas para escolas municipais.
Foi apresentado o resultado de uma enquete sobre educação. A maioria dos respondentes considerou que valorizar o professor é o elemento mais importante para viabilizar a qualidade na educação em nosso país. Em segundo lugar foi votado melhorar a gestão e em terceiro aumentar os recursos da União para a educação.
Durante o debate expressei minha opinião de que as três alternativas não são excludentes e estão intimamente vinculadas. Não é possível garantir o acesso de milhões de brasileiros a escolarização sem elevar os gastos públicos em educação. Por isso é importante a proposta de elevar o gasto público direto para 10% do PIB até 2014 (em 2008 era de apenas 4,7%). E, sem sombra de dúvida, o ente federado que pode contribuir para que o país alcance este patamar é a União. Este ente federado fica com 58% de todo o dinheiro arrecadado via cobrança tributos.
A valorização do professor é fundamental para tornar a carreira do magistério atrativa para as novas gerações. Hoje, mesmo com a aprovação da lei do piso, é muito pouco atrativo cursar uma licenciatura. É necessário cumprir a lei do piso, resolver as indefinições sobre a forma de correção do seu valor, pressionar o STF para julgar a ADI dos governadores, investir em formação continuada, melhorar a formação inicial, estabelecer planos de carreira que estimulem o progresso dos profissionais, e assim por diante.
O debate mostrou também que um dos desafios pós-realização da CONAE é manter um processo de mobilização social, transformando suas propostas em demandas que sejam assumidas por trabalhadores em educação, gestores, pais e estudantes. Sem isso, será muito difícil tornar realidade suas decisões. É preciso traduzir as decisões da Conferência para o cotidiano escolar.
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