Ainda contribuindo com as reflexões sobre o sistema nacional de educação, tomo a liberdade de apresentar mais uma sugestão de leitura para o próximo período da conjuntura educacional.
Em 2009 a professora Rosana Evangelista da Cruz conclui o seu doutorado. Defendeu a sua tese na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Seu trabalho carrega o título “Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e distributiva da União – o FNDE em destaque”.
Em 434 páginas a autora, que é professora da Universidade Federal do Piauí, apresenta os principais aspectos envolvidos na relação federalismo e financiamento da educação, tendo como foco o papel desempenhado pela União.
Uma leitura desavisada pode considerar seu trabalho apenas como uma análise pormenorizada da sistemática de repasse de recursos via FNDE. Acontece que, com exceção dos recursos alocados para complementar financeiramente os fundos estaduais via FUNDEB, a intervenção financeira do MEC passa quase que exclusivamente pelo que o FNDE faz. Assim, seu estudo é muito representativo da forma como a União executa a sua visão de “regime de colaboração”.
Neste momento em que a CONAE aprovou uma série de propostas que pretendem alterar a atual sistemática de relacionamento da União com os demais entes federados, nada mais justo do que a realização de uma leitura atenta e criteriosa deste importante esforço intelectual.
O texto integral está disponível no seguinte endereço:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11122009-101928.
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