Procurei uma palavra para resumir a minha impressão sobre o
pronunciamento da presidenta Dilma na plenária da II Conae. Só consegui
encontrar esta que do título deste post.
Considero importante que ela tenha se comparecido, não deixa
de ser uma sinalização de reconhecimento da importância do evento. Em sua fala,
inclusive, ela ressaltou o valor da participação popular nas decisões.
Porém, o seu discurso pode ser perfeitamente dividido em
três partes:
A primeira foi sobre o reconhecimento da importância da
Conferência, o que pode ser parte do protocolo de seus discursos em eventos do
tipo ou um reconhecimento sincero que tais processos são fundamentais para
aprofundar a democratização do país.
A segunda parte (a mais longa) foi bastante eleitoral. Ela
discorreu sobre o fato da educação ser “a prioridade das prioridades do nosso
modelo de desenvolvimento com inclusão social”, mesmo que qualquer análise dos
orçamentos executados no seu primeiro mandato desautorize tal conclusão.
Certamente o pagamento da dívida pública e a manutenção de seguidos superávits
primários foram muito mais prioritários que a educação nos últimos anos.
Em seguida, ainda nesta segunda parte do discurso, foram
elencados todos os principais programas educacionais do governo federal que
serviram de mote durante a campanha eleitoral. É como se a presidenta ainda
estivesse em ritmo de campanha. Destaco a continuidade e o peso que deu na
campanha e no seu discurso para o Pronatec, quando afirmou que “ele é gratuito
e por isso é uma grande política”.
A terceira parte, quando fiquei esperando alguma sinalização
de como o seu futuro governo se relacionaria com as demandas educacionais, para
além do “mais do mesmo” da segunda parte, ela não passou da fórmula genérica
escrita pela assessoria do MEC de que as deliberações da Conferência “sirvam de
base para a regulamentação do PNE” e que sirvam de subsídios para as políticas
do Ensino Profissional (para o qual ela já havia elencado que o eixo é o
Pronatec) e para o Ensino Superior.
Foi uma frustração. Considerando que a eleição foi apertada,
que a mobilização dos setores sociais organizados ali presentes foi importante
(tem gente que acha que foi até decisiva!) para sua vitória, era razoável
esperar algum gesto menos genérico para alimentar os vínculos políticos com
este segmento social.
Agindo desta forma reforça a impressão (que parece ir
virando certeza para muitos) que as sinalizações completas serão feitas justamente
para o outro lado do espectro eleitoral, ou seja, para o mercado financeiro,
para os credores da dívida, para a grande mídia, numa tentativa de frear as tentativas
conservadoras de transformarem seu início de governo em algo ilegítimo aos
olhos da população. Certamente o nome do Ministro da Fazenda deve estar
consumindo mais o juízo da presidenta do que a criação das condições para que o
Plano Nacional de Educação saia do papel e ajude a superar os entraves
educacionais brasileiros, “a prioridade das prioridades do governo”.
O clima do plenário foi também de véspera de eleição. Poucas
cobranças, com exceção de uma faixa dos funcionários do MEC pedindo plano de
carreira e de algumas palavras de ordem sobre o ensino médio, o restante foi
uma recepção de candidata, quando a educação precisava de uma postura de
cobrança, mesmo que fraterna, do esforço que estes ativistas fizeram para que
Dilma tivesse mais um mandato.
Esta primeira manhã deixou ainda mais claro que sem maior
radicalidade não será possível mover o governo federal para o cumprimento das
tarefas enormes que a próxima década cobrará do país.
Antes que algum desavisado me chame de ingênuo (coisa que
não sou) registro para alguém que não saiba que faço parte de um partido (PSOL)
que faz oposição (de esquerda) ao governo Dilma e que no segundo turno de
maneira amplamente majoritária (inclusive com minha participação) votou na
Dilma contra o retrocesso representado pelo Aécio.
Foi frustrante para os que depositam sinceras esperanças no
governo. Foi frustrante para as necessidades imediatas de um governo
encurralado por escândalos de corrupção e por manifestações conservadoras e
reacionárias. Foi frustrante pela perda de oportunidade do plenário da II
CONAE, de conjunto, cobrar mudanças de posturas consistentes para o segundo
mandato da presidenta.
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