O dilema de Dilma

Após a saída espalhafatosa do senhor Cid Gomes do comando da pasta da educação, a qual aconteceu em meio a grave crise política e econômica, várias entidades educacionais enviaram cartas a presidenta, numa tentativa salutar de influenciar na indicação do substituto (ou substituta) pro MEC. Duas manifestações merecem destaque:

A primeira, enviada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede de organizações da sociedade civil que tem demonstrada grande capacidade de incidência nos debates parlamentares sobre o tema sugeriu que “a chefia do Ministério da Educação seja ocupada por uma pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento junto à comunidade educacional, especialmente junto a trabalhadores(as) em educação, gestores(as) públicos, conselheiros(as) educacionais, ativistas e pesquisadores(as)”.

E fez questão de lembrar que “efetivamente uma pátria educadora é necessário um esforço irrevogável de cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014)”. A segunda manifestação foi enviada pela Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação), entidade com larga tradição e reconhecida representatividade no seio dos pesquisadores educacionais. A entidade alertou para “um descompasso entre sua agenda política e o fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada” que vem ocorrendo desde o início de 2015. E que a “saída do Ministro da Educação exige outra prática para a escolha da (do) titular da pasta. O MEC não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade”.

Afirma também a necessidade da escolha do novo titular recair em um nome “atenda às especificidades da educação para a sociedade brasileira”, na “superação dos grandes desafios, para o enfrentamento das desigualdades históricas da educação” e “na direção da garantia de conquistas, da efetivação do direito universal à educação inclusiva, laica, democrática, para todos (as), só pode se realizar com o fortalecimento da Educação Pública”.

Vamos resumir a situação que cerca o momento da escolha do novo titular da educação:

1.     Dilma está com baixa popularidade, fato provocado pela piora na situação econômica do país (e no sentimento concreto de que a vida está pior) e pelos escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato;

2.     Dilma decidiu implementar um pacote de ajustes fiscais (corte de orçamento, reajuste das tarifas públicas, aumento do preço da gasolina e retirada de direitos trabalhistas), política que em que pese os protestos ela continua defendendo como único caminho para debelar a crise econômica;

3.     Dilma fez um ministério para garantir (?) a chamada governabilidade, que no Brasil passa por saciar a fome do PMDB e de partidos fisiológicos (tipo o PROS de Cid Gomes), mas até o momento isso não foi suficiente para ter maioria sólida no Congresso Nacional, cujos comandantes do PMDB criam problemas toda a semana para seu governo;

4.     Há um sentimento nos setores de esquerda de que Dilma mentiu pra população e está governando com o programa do adversário (e defendendo a necessidade de). Isso diminui a vontade e disposição de manifestações em seu favor;

5.     Por outro lado, cresceu um sentimento antigoverno e antipetista, com forte matiz conservador, que empunha a bandeira do impeachment ou de intervenção militar (mesmo que minoritária). O que deu força a estas manifestações, sem sombra de dúvida, foi a situação econômica e o ajuste fiscal (da qual Dilma não abre mão).

Para que lado da balança política Dilma vai sinalizar ao indicar o novo ministro?

1.     A base das entidades signatárias dos dois posicionamentos votou em Dilma esperando um governo de esquerda ou para evitar um maior retrocesso de um governo tucano. E sentem que suas demandas foram rapidamente abandonadas. Caso Dilma indique alguém com o perfil reivindicado pelas entidades estaria tentando dar uma sinalização de maior comprometimento com políticas sociais inclusivas, mesmo que as demais medidas econômicas não permitam grande margem de manobra ao titular da pasta (ontem anunciou que vai contingenciar o orçamento e certamente atingirá a educação).

2.     Caso indique alguém do PMDB (tem vários nomes na bolsa de valores) ou de outro partido de igual perfil, Dilma estará indicando que o caminho escolhido para sobreviver ao tsunami político é garantir governabilidade via incorporação ainda maior de partidos conservadores no comando do país. Neste caminho afastará ainda mais a base de apoio de esquerda e enterrará de vez o cumprimento do PNE, pelo menos nos seus primeiros quatro anos.

3.     Caso tente uma solução aparentemente técnica, tipo a feita na última parte do primeiro mandato, deixará aliados insatisfeitos (seria uma forma disfarçada de manter o PT na estrutura ministerial) e manteria a lógica atual de gestão que não passou confiança de compromisso com o PNE, quanto mais com as mudanças de rumo sugeridas pelas entidades.

O dilema educacional que Dilma tem nas mãos nestes dias é somente parte do dilema maior, mas pode servir claramente para indicar o caminho escolhido por ela para enfrentar a crise.