A educação, a PNAD e os candidatos

Um erro técnico, pelo menos até onde podemos enxergar, colocou durante algumas horas os resultados da PNAD no centro do debate eleitoral presidencial.

Obviamente que era preferível que os resultados de uma PNAD servissem para que as principais candidaturas fizessem uma revisão dos pressupostos econômicos de seus programas (os escritos, os falados e os praticados), mas não foi isso que aconteceu.

Separei e analisei as tabelas divulgadas (corrigidas) pelo IBGE sobre a área de educação, mesmo que o banco de dados permita uma riqueza de discussões, na maioria das vezes, distante das preocupações dos presidenciáveis.

Faltando dez dias para o pleito, o que de relevante deveria ser extraído da PNAD para o debate eleitoral?

Nosso país convive com 13,6 milhões de analfabetos, sendo a maioria composta de brasileiros com mais de 25 anos. Ainda temos jovens analfabetos (700 mil entre 10 e 24 anos), mas é evidente que a universalização do ensino fundamental e o avanço no ensino médio conseguiram fechar quase que totalmente a torneira do analfabetismo crônico. A pergunta que fica é por que um quantitativo tão grande de adultos analfabetos não mereceu uma linha das principais candidaturas.

Estes números representam 8,5% da população maior que 15 anos. Um dado importante: a maioria dos analfabetos estão no Nordeste, região tão esquecida durante quatro anos e tão cobiçada pelo marketing eleitoral (todo programa de rádio tem um personagem nordestino falando do seu candidato), possui 16,9% de jovens e adultos analfabetos.

Outro dado preocupante que não chamou a atenção dos candidatos (e parece que nem dos elaboradores dos seus programas educacionais) foi a baixa taxa de anos completos de estudo. No meio do mandato que todos cobiçam entrará em vigor a obrigação de que todo brasileiro entre 4 e 17 anos esteja estudando, ou seja, em 2016 teremos treze anos de escolaridade obrigatória. Desde finais dos anos 60 temos a oito anos como obrigação, mas décadas depois isto ainda nem se realizou como números médios. Ou seja, em média, um brasileiro consegue completar 7,6 anos de estudo. Como todos sabem as médias são péssimas medidas pra uma federação tão desigual. Assim, novamente no Nordeste temos como média 6,6 anos completos.

Como comentei acima, em 2016 o ensino será obrigatório a partir de quatro anos de idade. Um dos nós que precisam ser desatados na próxima década é o acesso à educação infantil (creche e pré-escola). Os dados preliminares não mostram valores sobre acesso a creche, mas mostram que 81,4% das crianças entre 4 e 5 anos estão estudando. Temos três anos para incorporar os 18,6% que estavam foram da escola. Na região Norte o direito à educação nesta faixa etária atingia 32,1% das crianças.

A tarefa de cumprir a Constituição neste quesito é municipal, mas o que os candidatos pretendem fazer para ajudar a esfera municipal? Ou não será uma preocupação relevante do governo federal nos próximos quatro anos? É verdade que o atual governo e sua candidata dirá que o Programa Proinfância já resolveu o problema, mas a quantidade de unidades financiadas (perto de 500) mais parece uma gota d’água no oceano.

E os dados estaduais chamam a atenção. O Acre de Marina Silva (e governado pelos petistas já a algum tempo) possui 41,2% de crianças fora da escola nesta faixa. E mesmo no outro extremo, o estado de Minas Gerais, tratado como exemplo de eficiência, possui ainda 20% fora da pré-escola. E o Rio Grande do Sul, estado que acolheu a atual presidenta, ostenta incômodos 36,2% de ausência escolar.

Quem sabe no segundo turno os dados educacionais e seus problemas apareçam com relevância no debate eleitoral.