Não tem outro assunto que ocupe a mente do povo brasileiro
nestes dias. A possibilidade de ser aprovado o impedimento da presidenta está
acalorada, com cartas íntimas e magoadas do Michel Temer e golpes seguidos de
um desqualificado chamado Eduardo Cunha.
Minha posição é contrária ao impeachment. Não que o governo
Dilma esteja cumprindo o que prometeu, longe disso. Motivos para defender seu
governo não existem. Porém, motivos para ser contra a sua saída e a entrada do
velho e surrado PMDB de Michel Temer, José Sarney, Jader Barbalho, Renan
Calheiros e Eduardo Cunha (para citar somente os mais conhecidos no momento)
existem de sobra.
Queira aqui refletir sobre o que seria um provável (existe
risco razoável de isto acontecer) governo Temer. Vejamos:
1.
Para ser aprovada a abertura do processo de
impeachment (da Câmara ele ainda vai para votação final no Senado, mas a
presidenta já ficaria seis meses afastada) são necessários os votos da oposição
conservadora, das bancadas conservadoras - da bala, da Bíblia (neste caso uma injustiça
com este livro sagrado) e do boi. E, obviamente, uma migração massiva dos
deputados do PMDB.
2.
Portanto, um provável governo Temer será fruto
de uma composição que expresse estes setores acima listados.
Bem, Temer não é Itamar Franco. Quando Itamar, então vice do
Collor de Mello assumiu, também houve uma recomposição de forças, mas os ares
estavam mais arejados do que hoje. E as estaturas políticas são bem distintas.
Bem, o que aconteceria com a educação em um eventual governo
Temer?
1.
O Ministério da Educação, pela sua importância,
seria moeda de troca valiosa. O da Fazenda continuaria com o mercado financeiro
(lugar cativo nos governos FHC, Lula e Dilma). Assim, o MEC provavelmente iria
para o PSDB ou para o próprio PMDB.
2.
Com melhores condições para fazer os ajustes
fiscais reivindicados pelos bancos e grandes empresas, Temer aprofundaria os
cortes orçamentários, colocando de forma definitiva na geladeira a vigência do
Plano Nacional de Educação, o Custo-Aluno Qualidade e outras medidas defendidas
pelos setores progressistas.
3.
O preço do apoio da bancada que se arvora em
falar em nome de Bíblia seria a extinção de qualquer programa que discute
sexualidade nas escolas ou outros pecados capitais do gênero.
4.
O setor privado, que já possui grande espaço no
atual governo (vide FIES turbinado e Pronatec) poderia ter no MEC um
incentivador e propulsor de práticas privatistas como temos presenciado. Não é
toa que em Goiás, sob a égide do insuspeito Marconi Perillo (PSDB) está se
repassando as escolas públicas para Organizações Sociais e no Pará (dos tucanos
também) estão implantando escolas charter. A fatia do fundo público educacional
abocanhada pelo setor privado cresceria na mesma proporção que Temer precisaria
do beneplácito dos grandes grupos, que financiam os grandes jornais e TVs. Quem
sabe até conseguem emplacar um empresário para ministro, evitando
intermediários e diminuindo seus custos?
Olhando este quadro provável, mesmo sem levar em consideração
os demais efeitos da assunção de um governo do PMDB no país (o último que
tivemos foi do Sarney, que muitos jovens somente ouviram falar nas aulas de
história!), aparecem motivos suficientes para ser não somente contra o
impeachment, mas para ir às ruas contra ele.
Os educadores, depois dos seguidos cortes orçamentários do
governo, certamente não irão às ruas defender o governo Dilma. Mas devem ir às
ruas para evitar que a situação se agrave.
Se hoje o PNE está sob risco de virar letra morta, com Temer
ele será enterrado em definitivo.
Não estarei marchando com os conservadores no dia 12 de
dezembro, por que vivi a ditadura e sei do que a direita é capaz.
Não estarei levantando a bandeira do Fora todos, não por que
a maioria não mereça deixar de nos governar, mas por que não faço o jogo da
direita, ou seja, não coloco lenha na fogueira dos bolsonaros da vida.
Estarei com os movimentos sociais que ocuparem as ruas para
rejeitar o impeachment, pedir a cassação de Eduardo Cunha e, ao mesmo tempo,
avisar a Dilma que não aceitamos o seu ajuste fiscal.
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