Analisando as informações da execução orçamentária do Ministério da Educação, disponíveis no dia 12 de novembro, ou seja, faltando 49 dias para fechar o ano de 2009, é bastante preocupante a situação do Programa Qualidade na Escola, justamente onde estão localizadas importantes ações que dão sustentação ao PDE.
Para este programa foram autorizados 1 milhão 960 mil reais, mas até o dia 12 haviam sido executados apenas 135 mil reais, o que representa 6,9% do total.
A ação “Apoio a Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica” tem disponíveis 53 milhões, mas só conseguiu gastar apenas 3,2 milhões (6,1%).
A ação “Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica”, espécie de ação guarda-chuva, tem disponíveis 876 milhões, mas até agora conseguiu pagar apenas 56 milhões, ou seja, 6,4% do total.
Uma das ações mais importantes que estão alocadas neste Programa é a que garante recursos para a reestruturação da rede física da educação básica, apoio fundamental para que municípios com baixa capacidade de investimento possam ampliar o atendimento escolar. Pois bem, estão alocados 441 milhões, sem contar as inúmeras emendas parlamentares, mas só foi executado até o momento 8,2 milhões, que representam minguados 1,9%.
Com este quadro a execução deste importante programa não chega a 7%, deixando antever uma baixíssima execução em 2009. Mesmo o percentual empenhado é baixo, representando apenas 30,3% do total.
Nestes 49 dias restantes presenciaremos o corre-corre característico de todo final de ano, que consiste numa pressão desesperada sobre estados e municípios para que assumam compromissos que melhorem o desempenho orçamentário do MEC.
É por estes motivos que não solto fogos ao ver alocados mais recursos para a educação. Alocar é alguma coisa, conseguir executar, ou mesmo querer executar é coisa bem diferente.
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