Nos dias 13 e 14 de março estive ministrando uma oficina sobre financiamento, piso salarial e plano de carreira na cidade de Medicilândia, no estado do Pará.
O convite foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará – SINTEPP, por meio de sua representação na região do Xingu e Transamazônica.
A Transamazônica é uma rodovia federal criada pelos governos militares na década de 70 e pretendia viabilizar a colonização de vasta área amazônica. Milhares de colonos, especialmente da região sul do Brasil, foram estimulados a desbravar o novo eldorado.
Depois de trinta anos, encontrei cidades consolidadas, produção de gado, de cacau, de produtos destinados a subsistência e um povo que venceu o abandono e teimou em permanecer e lutar por um futuro melhor.
A transamazônica continua praticamente sem asfaltamento, ficando com longos trechos interditados na fase mais dura da estação chuvosa. As distâncias são contadas em horas de viagem e nem sempre são coerentes com a quantidade de quilômetros a serem percorridos.
A cidade escolhida para o evento homenageia um ditador militar, mas também é símbolo da luta do povo contra o abandono e contra os malefícios do modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos.
A oficina contou com a participação de sete municípios da região (além de Medicilândia, estiveram presentes dirigentes sindicais de Altamira, Anapu, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Uruará).
A oficina serviu para conhecer um pouco do desafiante cotidiano de exercer o magistério em cidades tão carentes de serviços básicos e em escolas que convivem com toda sorte de dificuldades.
Serviu para vivenciar os efeitos perversos do processo acelerado de municipalização do ensino realizado na esteira do Fundef e que jogou nas costas de pequenos municípios mais responsabilidades do que recursos financeiros e capacidade técnica e gerencial.
Foi importante para perceber que há uma enorme distância entre a boa intenção de determinada legislação e a realidade de sua aplicação. Nestes municípios os gestores acreditam e tentam convencer os professores do fato de que o STF revogou a lei do piso salarial, por exemplo.
Ao fazer um levantamento dos valores da remuneração dos professores de nível médio para uma jornada de 40 horas semanais ficou evidente o quanto o valor estabelecido para o piso salarial nacional é pequeno e insuficiente para impactar a qualidade do ensino.
Debater a necessidade de extensão do percentual da hora-atividade numa região onde este dispositivo se converteu em gratificação ou não existe foi algo surreal.
Contudo, trago desta oficina a certeza de que existe vida naquela região. Uma geração de brasileiros nascidos no meio do abandono e que decidiram reivindicar o seu direito de não serem tratados como brasileiros de terceira categoria.
Só esta certeza compensou todo o cansaço da viagem.
Um comentário:
Não quero reduzir meu comentário a esse texto que trata da oficina, embora tenha achado importante, envolvendo situação parecida com as existentes aqui no Nordeste.
Quero me referir ao blog mesmo.A contribuição que trouxe, especialmente nos últimos dias, a respeito do FUNDEB, foi ótima.
Agradeço demais
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