Tese importante sobre financiamento

No dia 13 de março deste ano a professora Rosana Evangelista da Cruz defendeu sua tese de doutorada na Faculdade de Educação da USP.

Com o título “Pacto Federativo e Financiamento da Educação: a função supletiva e redistributiva do União – o FNDE em destaque”., a tese é composta de 434 páginas e se tornará em importante referência para todos os que pesquisam sobre políticas educacionais, especialmente sobre o seu financiamento.

Agradeço o envio pela autora do texto e publico abaixo um pequeno estrato do Resumo da Tese, para dar a dimensão da importância e para estimular a sua leitura.

“A tese discute as relações entre pacto federativo e financiamento da educação, tendo como eixo a problematização da função supletiva e redistributiva da União, especialmente pelas ações executadas pelo FNDE, no período de 1995 a 2006. Adota-se o pressuposto de que os regimes federados procuram instituir um padrão mínimo de equalização nas condições de acesso a serviços públicos, como um dos elementos centrais para a própria sobrevivência do pacto federativo”.

“(...) A realização da pesquisa envolveu uma rigorosa revisão bibliográfica sobre o conceito de federalismo e sobre o federalismo brasileiro, com base nas obras de autores da Ciência Política e da Economia, como Riker; Lijphart; Stepan; Levi; Hamilton, Madison e Jay; Schultze; Bothe; Théret; Fiori; Affonso, Camargo, A.; Oliveira, F.; Souza, C.; Afonso; Arretche; Abrucio; Casseb; Rezende; Prado, dentre outros”.

“(...) A pesquisa permitiu concluir que o modelo federativo brasileiro encaminha para um tipo de federalismo caracterizado como executivo, porque, sistematicamente, a União define unilateralmente políticas que confinam a autonomia dos entes federados. Além disso, a questão tributária e as desigualdades regionais se revelaram como limites ao pleno desenvolvimento do modelo federado no país. No campo do financiamento da educação, verificou-se que a União não cumpre a função supletiva e redistributiva prevista
constitucionalmente”.

Para quem não sabe a professora Rosana Cruz é natural de São Paulo. Formada em Serviço Social e Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Educação, Universidade de São Paulo (2002), tendo apresentado a dissertação: Banco Mundial e Política Educacional: o Projeto Nordeste para a Educação Básica e seus desdobramentos no Piauí.
Desde 1998 é professora na Universidade Federal do Piauí e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação e da Rede de Pesquisadores em Financiamento da Educação.