Presente de Natal

Ontem (23.12) a presidenta Dilma anunciou mais uma leva de novos ministros, dentre eles foi confirmado o nome do atual governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) para o Ministério da Educação. Seu nome aparecia na “bolsa de apostas” desde o final do pleito.

A pergunta relevante é sobre o que muda no MEC com a ida de Cid Gomes?

Na verdade é possível oferecer algumas respostas provisórias. São provisórias por que a composição de um Ministério do tamanho do MEC é complexa e a linha política do mesmo é um misto entre continuísmo do que existe, perfil do titular e orientação presidencial. E ainda tem a atuação dos atores sociais diretamente interessados, que pressionam para continuar ou mudar de rumo, a depender do tema envolvido.

A primeira resposta é que o PT perde um ministério importante, onde esteve nos últimos doze anos (Cristovam, Tarso, Haddad, Mercadante e Paim). Não dá ainda para saber o quanto do PT sai da estrutura ministerial, mas certamente uma fatia razoável sairá de lá.

A segunda resposta é que após a eleição de Haddad para prefeitura de São Paulo, a vontade política de ocupar o MEC cresceu. Ele não é o melhor dos ministérios para se fazer negócios, ou seja, para comandar grandes obras e grandes licitações (tipo Ministério das Cidades, Integração Nacional ou Transportes), mas mostrou um grande potencial de projeção pública do seu titular. E isto se deveu ao peso que alguns programas ganharam na agenda do governo. Isso significa que Cid Gomes (ex-governador) aceitou o cargo sonhando alto, querendo projeção nacional. E o caminho mais fácil para isso é manter os programas que projetaram Haddad, que conquistaram a atenção de Lula/Dilma. Certamente o Pronatec e outros do gênero serão fortalecidos.

A terceira resposta diz respeito ao histórico anterior do novo titular. Não é um educador, não tem tradição na educação, mas foi alçado como bom gestor pela atuação na cidade de Sobral e no governo do Ceará. Foi também um dos autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Piso dos Professores e teve enormes atritos com o magistério. Não se deve esperar relação tranquila entre ele e o funcionalismo federal, especialmente com os docentes das Universidades e IFETs.

A quarta resposta, vinculada a primeira, é que talvez mude a relação dos movimentos sociais com o MEC, especialmente aqueles dirigidos por petistas. Ser do mesmo partido do comandante do ministério (além da presidência) sempre foi um obstáculo para posturas mais radicais (mesmo quando as mesmas eram necessárias). Quem sabe agora, com Cid Gomes no comando, os movimentos sociais voltem a ter mais independência.

Não espero grandes mudanças programáticas, pois como disse acima, o novo titular terá interesse em manter visibilidade dos programas alardeados por Dilma na campanha. Porém, teremos um acento maior (ainda maior?) para a “parceria” como o setor privado. Movimentos empresariais ganharão espaço e o peso de indicadores de qualidade ancorados apenas na aprendizagem terão ainda mais espaço.

E fica uma preocupação: que peso terá o novo Plano Nacional de Educação sob a gestão de Cid Gomes? É incerto. Acho que ele tende a destacar os aspectos afeitos ao seu perfil (parcerias com setor privado, bolsas, indicadores de aprendizagem), mas não sei dizer o peso que trará nos aspectos federativos, tendo sido prefeito e governador pode ter alguma sensibilidade sobre o tema.

Por fim, nesta breve especulação, Cid Gomes será um ministro concordante com os ajustes fiscais que Dilma fará em 2015. Não reagirá contra eles, pelo contrário, será um eficiente anteparo.

Bem, não foi o presente de Natal que os educadores escreverem em suas cartas para o Papai Noel...