Aparentemente desconexos, pretendo apresentar algumas
semelhanças entre os acontecimentos que ficaram conhecidos como Jornadas de
Junho e o recente adiamento pelo MEC da etapa final da Conferência Nacional de
Educação – CONAE 2014.
Em primeiro lugar as manifestações ocorridas em junho ainda
estão sendo estudadas e suas lições e efeitos ainda não foram mensurados.
Uma de suas características, talvez a que mais angustiou a
minha geração (que lutou contra a ditadura para conquistar a liberdade
partidária em nosso país) foi a rejeição aos partidos em quase todas as
manifestações. Não haviam partidos encabeçando as convocações e bandeiras de
agremiações partidárias foram expulsas de algumas manifestações. É verdade que,
tipo uma panela de pressão, havia de tudo na manifestação, principalmente na
fase mais massiva delas, inclusive movimentos retrógrados, mas tal repulsa
seria ato isolado se não existisse um cansaço generalizado da forma como a
política acontece em nosso país (corrupção, toma-lá-dá-cá, troca de partidos,
programas inexistentes, candidatos que prometem e não cumprem, partidos que
eram de esquerda e vão ficando mais parecidos com os partidos de direita,
mensalões).
Mas os nossos jovens (a maioria esmagadora dos
manifestantes, pelo menos segundo as pesquisas disponíveis, tinham idade entre
16 e 29 anos) também hostilizaram as entidades sindicais, centrais sindicais e
entidades estudantis, com raras exceções. A impressão é que a experiência de
vida destes jovens não conseguiu enxergar diferenças significativas da prática
política destas entidades em relação aos partidos cujos seus dirigentes
militam. E, portanto, não queriam as entidades por que lhes pareciam apêndices
dos partidos que estavam rejeitando. Estes jovens nasceram no
pós-redemocratização e vivenciaram o contínuo declínio da autonomia de nossas
entidades e o passado delas é algo ausente do imaginário da nova geração.
E o que isso tudo tem a ver com o adiamento da CONAE?
1.
A Conferência Nacional de Educação,
diferentemente das CONEDs realizadas na década de 90, estava sendo organizada
por um comando governamental e não-governamental, ou seja, ao mesmo tempo que
era um evento oficial, bancado financeiramente e organizado operacionalmente
pelo governo, era também fruto de uma direção com forte participação das
entidades estudantis, sindicais, representativas do mundo acadêmico,
organizações não-governamentais e de gestores. Este compartilhamento, se
comprometia as entidades com os encaminhamentos, emprestava também legitimidade
ao governo no processo de convocação.
2.
Acontece que a relação das entidades da
sociedade civil com os governos petistas é bem distinta da ocorrida nos governos
tucanos, época da realização das CONEDs. As Conferências anteriores foram
somente não-governamentais pela ausência de espaços democráticos de participação.
Foram fóruns convocados por forças oposicionistas e por setores descontentes
com a falta de espaço (como a participação da UNDIME nas CONEDs, entidade
representativa dos dirigentes municipais de educação e que não poderia ser
arrolado como de oposição ao governo FHC). Passados onze anos de governos
petistas a relação de muitas entidades é, no mínimo ambígua.
3.
Um adiamento como o que ocorreu, caso tivesse
acontecido durante o governo FHC, com toda a certeza, já teria tido um posicionamento
muitas vezes mais contundente do que o visualizado até o momento. O olhar que
as direções têm acerca das virtudes e dos defeitos de um dado governo
influenciam diretamente a dosagem de sua reação quando seus interesses são
contrariados pelo mesmo. Existem contradições e conflitos entre entidades da
sociedade civil e governos, mesmo quando seus dirigentes são do mesmo partido
(ou dos partidos aliados) que governam, mas “se sentir governo” influencia na
postura diante dos conflitos.
O desafio que o adiamento da CONAE coloca para as direções
das entidades é desdizer com atos e palavras o sentimento que nossos jovens
expressaram nas jornadas de Junho. Ou seja, é preciso que as entidades provem
que mesmo tendo direções simpáticas ao governo não vão agir diante de um ataque
tão evidente aos direitos de participação popular, uma postura comedida, de
anteparo entre o governo e a base insatisfeita.
De forma sincera eu torço para que a reação dos jovens tenha
sido exagerada.
2 comentários:
Obviamente muitos desses jovens até são sim politizados, ou um pouco talvez. De qualquer formar externaram sua repulsa as ações de governantes sem compromissos sociais, e de entidades que mais parecem capachos de governantes e siglas partidárias fortes.
No caso dos sindicatos, percebe-se também uma grande omissão em vários campos de atuação.
Por exemplo, muitas entidades sindicais locais da área educacional, que a princípio deveriam defender a sua categoria profissional, com base na legalidade estabelecida pela Lei ou leis, simplesmente as ignoram ou fingem que as desconhecem. Além disso, essas entidades sindicais que representam milhares de professores e técnicos pelo Brasil afora, muitas vezes, levantam a bandeira de defender com firmeza a qualidade na educação com espaços adequados e professores bem formados e CONCURSADOS como manda a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e a LDB , as outras leis como sabemos, não podem atropelar essas citadas a não ser por déspotas nada esclarecidos, alías, bandidos que é o termo apropriado.
Pois então, meu caro blogueiro Luis Araújo, o que vem acontecendo com relação a isso tudo que escrevi acima no tocaante a Educação Nacional mais especificamente, é que muitos sindicatos de professores, em especial nas cidades interioranas menos vistas na mídia e sem os olhos de quem ver com a crítica devida, vem de forma absurda incluindo em seus planos de carreira a não necessidade de se fazer concurso público para Professor de nível superior ( a CF e LDB deteriminam concurso sim)para lecionar de 5ª série à 8ª série bastando para isso já ser concursado em nível médio com diploma de Magistério 2 Grau ou Modalidade Normal, o que é um absurdo dos absurdos!Obviamente imagina-se que esses protegidos não precisarão também fazer concurso para lecionar no Ensino Médio nas esferas estaduais e federais. Qual será o critério utilizado então para nomear esses "gênios". Percebe-se também nesse caso, a total omissão das prefeituras (omissão, burrice e corrupção) que aprovam esses planos sem fazerem a devida análise jurídica e técnica desses planos de carreiras. Esse absurdo ocorre em vários municípios do Norte do Brasil e mais.
Sabemos perfeitamente das exigências colocadas na legislação para que todos os professores da Educação Básica estejam atuando em sala de aula até 2016 e obviamente quem pretender a carreira do Magistério só poderá adentrar através de concurso público especificamente considerando a eventual contratação de temporários, o que é previsto na legislação.
Portanto, os pseudos sábios que inventaram esses planos de carreira marginais, precisam ser punidos imediamente pelo caos que estão causando ao ensino nacional e entender de uma vez por todas que como em qualquer outra carreira existem sim níveis ou cargos funcionais específicos e a carreira do Magistério não fove a essa regra: Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior.
Ps. CADEIA NESSES PILANTRAS!!!!!
Esqueci de concluir melhor: é por isso que concordo plenamente com o Senador Cristovão Buarque de que é necessário FEDERALIZAR a Educação Básica da 1ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio URGENTEMENTE! e não me venham com conversa de centralização das decisões... No formato atual em que está a Educação Básica entregue nas mãos de analfabetos eleitos pra governarem municípios no Brasil essas modalidades de ensino vão cada vez mais direto pra falência, que aliás, já se encontram nessa situação.
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