Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira (08/06).
Foram realizados protestos em 15 estados, com a ocupação de 13 superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela execução do Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).
"A continuidade das ocupações e dos protestos dependem do resultado das negociações com o Incra", afirma o integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação. Na manhã desta terça-feira, às 10h, uma comissão se reúne com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar a pauta. "Esperamos que o Incra se posicione em favor da educação do campo, para que se assegure a milhares de jovens e adultos de áreas rurais o acesso à educação formal", completa.
A audiência ocorrerá na sede do Incra (Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento), em Brasília. Será discutida a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.
"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país", avalia Edgar.
Sobre o Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.
De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.
Segundo estudo da organização Ação Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva - dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo à educação básica.
Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.
(Reportagem do portal do MST)
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