Nesta semana o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdade. É um esforço daquele órgão para monitorar o tratamento dado as crianças e adolescentes em nosso país.
Para o UNICEF, o Brasil obteve importantes avanços nos últimos anos no acesso à educação, aprendizagem, permanência na escola e conclusão do ensino básico, mas as desigualdades regionais, étnico-raciais e socioeconômicas impedem que parcelas mais vulneráveis da população tenham garantido o direito de aprender.
O relatório destaca que 680 mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos ainda estão fora da escola. Desse total, 66% (450 mil) são negras. A desigualdade regional também grande: o percentual de crianças fora da escola no Norte é duas vezes maior do que na região Sudeste.
O estudo mostra que o atendimento de crianças de até 3 anos aumentou de 7,6 % em 1995, para 17,1% em 2007. Já a escolarização das crianças de até 4 a 6 anos passou de 53,5% para 77,6% no mesmo período.
No ensino fundamental, 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos estão matriculadas, o que representa 26 milhões de estudantes. No ensino médio, etapa considerada a mais problemática pelo governo brasileiro, 82,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos frequentam a escola, mas apenas 48% estão na faixa etária adequada.
Nesta etapa, as desigualdades são muito grandes, tanto regionais quanto de raça. No Nordeste, apenas 34% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam o ensino nédio, enquanto no Sudeste esse percentual é de 58,8%.
O número de pessoas brancas matriculadas no ensino médio é 49,2% maior do que o mesmo número entre a população negra. A boa notícia é a adequação idade-série entre os adolescentes negros está melhorando.
Os índices de analfabetismo também revelam as diferenças. Do total de crianças com 10 anos no Nordeste, 12,8% não sabem ler. Já no Sul este indicador é de apenas 1,2%. A média nacional é de 5,5%. Quase 83% dos analfabetos de 15 anos ou mais da região Norte são pretos ou pardos.
A relatório da Unicef também revela o abismo que há entre a educação no campo e na cidade. No Nordeste, a situação é mais grave: a população rural tem apenas 3,1 anos de escolaridade. Do total, com 15 anos ou mais, 25,8% são analfabetos. Entre os habitantes da área urbana este indicador é de 8,7%. Já a defasagem idade-série nas séries iniciais do ensino médio é de 59,1% no campo.
Vou procurar comentar outros aspectos relevantes do relatório nas próximas postagens.
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