A Folha de são Paulo publicou hoje uma noticia que, caso verdadeira, merece um rigoroso debate. O MEC enviará nos próximos dias para o Congresso Nacional um projeto de lei para que todos os professores da educação básica sejam obrigados a ter diploma de nível superior.
É um assunto delicado, mas que precisa ser enfrentado. A LDB, no seu artigo 62 estabelece que a “formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação”, porém há uma ressalva importante, pois é “admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.
Acontece que nas disposições transitórias da LDB, no seu artigo 87, parágrafo 4º, estabelece que até “o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”. Essa década já passou e a regra foi devidamente flexibilizada pelo Conselho Nacional de Educação.
A recente sistematização feita pelo INEP sobre o perfil dos professores atesta que apenas 61,5% dos professores possuem nível superior com licenciatura e 6,8% possuem nível superior sem licenciatura. Abaixo deste patamar temos 31,7% dos docentes.
Quando verificamos a situação em cada etapa de ensino fica clara a dificuldade de formação dos professores. Nas creches 45% possuem apenas o nível médio em magistério e 12,9% nem esta formação eles possuem. Na pré-escola o quadro é só um pouquinho melhor, pois 41,3% possuem magistério e 7,5% estão abaixo deste patamar.
É necessário investir maciçamente em formação em serviço dos atuais professores antes, como forma de garantir a definição de novos prazos para que todos os professores tenham formação em nível superior.
Um tratamento diferenciado para os que atuam na educação infantil, especialmente na região norte e nordeste será muito importante.
E acima de tudo é necessário que tal decisão seja discutida pela comunidade acadêmica, pelos professores e pelos gestores municipais e estaduais de educação.
Um comentário:
João Monlevade falando. Esta notícia é tudo que se pode dizer de "superficialismo político". A formação dos professores deriva de vários processos: o primeiro, e essencial, é a vivência dos conhecimentos, das habilidades e valores transmitidos pela sociedade como um todo, em especial pela própria experiência de ESTUDANTE. O segundo, é a formação profissional propriamente dita - percurso que o pretenso projeto de lei tenciona mudar. E o terceiro, também muito importante, é a reflexão permanente sobre a experiência de magistério (o que se costuma chamar de "formação continuada")
Quanto ao primeiro e terceito processos, haveria muito a dizer, mas não há nada de urgente. Quero fazer dois comentários sobre o segundo: em primeiro lugar, a formação profissional não é má, boa ou melhor segundo o nível de escolaridade. O principal fator da boa formaçãoé a disposição e disponibilidade de aprender. Ora, como a maioria dos que se candidatam a ser professor e professora é de adolescentes e jovens das classes populares, que, para sobreviver, costumam começar a trabalhar no máximo aos dezoito anos, o melhor tempo para estudar é o que corresponde ao ensino médio, ao Normal de Nível Médio. Querer "começar" a formação profissional no nível superior (tempo da Pedagogia e das licenciaturas)é desprezar o momento propício para o início da formação. A segunda reflexão vem de minha experiência de professor de cursos de pedagogia de universidades federais. Cada vez mais os seus diplomados e suas diplomadas rejeitam ser professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Por quê ? Não é só pelo baixo salário (praga com a qual infelizmente vamos conviver uns 20 anos ainda), porque no DF os profesores em início de carreira ganham quase R$ 4 mil. É porque dar aula para criança pobre e problemática (outra realidade que estará presente entre nós talvez por mais de 20 anos...) é "dose", é uma atividade "indesejável", quase tão desprezível como ser gari ou borracheiro. Ainda mais que precisamos operar uma mudança muito visível - a da alfabetização - e que se não dermos conta dela, estaremos negando nossa competência e nossa formação. Alfabetizar minha filha Beatriz foi fácil; ela brincava com letras desdes os dois anos e respirava leitura e escrita no ambiente familiar. Mas a maioria das crianças das escolas públicas não é feita de Beatrizes, mas de seres bombardeados por imagens de violência doméstica e televisiva, que tentam repoduzir na escola e na sala de aula. Um vernizinho de Pedagogia não dá conta de "armar" o professor. Sua formação profissional deve vir da raiz de sua própria adolescência, problematizada por um curso adequado, que será depois aprofundado em nível superior, na área com que o professor ou professora tiver mais empatia. Vamos pensar, gente ! Que venha o projeto do MEC, que vou aperfeiçoar meu tiroteio...João Monlevade
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