O senhor Abrahan Weintraub não tem quase nada de concreto
para mostrar depois de quase um ano chefiando um dos ministérios mais
estratégicos do país. Mas, certamente pode comemorar de ter caído nas graças do
seu chefe, que reforça e concorda com cada barbaridade que fala ou faz.
Acossado por críticas da imprensa, da comunidade educacional
e do parlamento, o referido senhor resolveu mostrar que sua gestão é mais
eficiente do que as anteriores. E, para isso, tem dito que liberou mais
recursos do que o previsto paras universidades e que gastou mais do que seus
antecessores em termos orçamentários. É mentira.
Tenho monitorado a execução orçamentária do MEC durante todo
o ano, principalmente depois que foram feitos drásticos contingenciamentos dos
recursos de custeio das Universidades e Institutos Federais. Durante todo o ano
até novembro muitos programas possuíam execução ridiculamente baixas, fruto da
descontinuidade administrativa (trocas constantes de chefias intermediárias),
discordância com alguns programas e contingenciamento orçamentário. Apenas
vinham tendo desempenho compatível aquelas áreas que não dependem da competência
do ministro de plantão: a complementação do Fundeb (que é automática), os
gastos com pessoal das instituições de ensino e o gasto com seu custeio, posto
que o dinheiro alocado mal dava para completar o primeiro semestre.
Comparando os valores empenhados e pagos de novembro e
dezembro dá para entender a maquiagem que o senhor que dança de guarda-chuvas
fez. Dou alguns exemplos:
1.
A ação “Dinheiro Direto na Escola para a
Educação Básica” (0515), importante para garantir complemento de custeio nas
escolas públicas estaduais e municipais, teve apenas 53% dos recursos
autorizados repassados (pagos), mas em dezembro aparece com 94% de recursos
empenhados. Acontece que em dezembro haviam apenas 50% empenhados. É uma forma
de garantir o dinheiro que existia este ano, mas o ano já terminou e as escolas
viveram ele todinho sem que tivessem o valor disponível. A falta de gás,
tempero para alimentação, troca de luminárias e outros pequenos consertos não
tem como ser repostas. A incompetência provocou precarização do cotidiano das
escolas.
2.
Uma das ações que já tinham sido desidratas violentamente
pelo orçamento herdado de Temer era o “Apoio à implantação de Escolas para
Educação Infantil” (12KU). Essa ação abrigou o antigo Programa Proinfância,
desmontado após o golpe de 2016. Restaram parcos 30 milhões para este ano. Foram
pagos apenas 13% deste montante, mas no último mês 100% foi empenhado, somente
para dar a impressão de que teve boa execução.
3.
Saindo da Educação Básica, podemos dar como
exemplo o “Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior”
(15R3), ação financiadora de construção de novos prédios e instalações nos
institutos federais. Foram desembolsados apenas 5%, é isso mesmo, apenas 5%.
Mas, no apagar das luzes, para enganar desavisados, foram empenhados 99% dos
recursos.
4.
Mesmo na área que afirma ter liberado todo valor
autorizado e acrescido algo a mais, temos a mesma movimentação. É o caso da
ação “Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica” (20RG), que teve apenas 14% de desembolso e no
final do exercício o empenho saltou de 64% em novembro para 98% em dezembro.
É verdade que sempre empenhar o valor disponível foi uma
forma de evitar o retorno dos recursos, mas o que vivenciamos em 2019 foi uma
administração ocupada na guerra ideológica, na perseguição a entidades
estudantis, no monitoramento de questões do ENEM e no achincalhe de docentes,
não sobrando tempo para garantir que os recursos públicos fossem repassados no
tempo correto para que os gestores na ponta, sejam reitores ou secretários
estaduais e municipais, pudessem garantir o bom uso do dinheiro de nossos
impostos.
Não adianta maquiar. O primeiro ano do governo Bolsonaro na
educação, dentre outras desgraças, foi marcado pela incompetência na gestão dos
recursos públicos.
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