No final do ano o senhor Weintraub apresentou um balanço de
seu primeiro ano de gestão. Em 40 slides, tentou apresentar algum feito, algo
digno de atenção, mas foi um esforço inútil. Analiso hoje o que foi dito sobre
a educação básica.
Na exposição não foi apresentado nada de relevante para a
alfabetização de nossas crianças. Apenas a adesão a mais um teste de larga
escala internacional e a promessa de financiar 5000 cantos de leitura, agora
batizados de Conta para Mim, o qual ao invés de professores, pagará 300 a 400
reais para tutores. E neste ano o secretário de educação básica disse que o
Proinfância será prioridade.
A realidade de 2019 foi bem diferente do exposto. Nada foi
feito de relevante na educação infantil. O Proinfância já havia sido desidratado
pelo Temer e seguiu do mesmo jeito. Apenas 30 milhões de recursos alocados e
apenas 13% foram pagos.
Para o restante da educação básica apresentou números de
programas existentes (Transporte, Alimentação e Livro Didático) e três
programas do novo governo: Escolas Cívico-Militares, Educação Conectada e
Educação em Prática.
O carro chefe de suas ações foi o financiamento do que estão
chamando de escolas cívico-militares, modelo já existente e que recentemente
foi desnudado por dossiê da Revista Brasileira de Política e Administração da
Educação (https://seer.ufrgs.br/rbpae/issue/view/3872/showToc), periódico da
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), organizado
pelas professoras Miriam Fábia Alves (UFG) e Catarina de Almeida Santos (UnB)
trazendo artigos selecionados sobre uma temática tão relevante e preocupante
para o cenário da gestão e políticas educacionais.
No que tange ao financiamento, os 54 milhões prometidos são
todos para custear militares, sendo 28 milhões para Ministério da Defesa e 26
milhões para Polícias Militares e Bombeiros estaduais. As esperadas reformas de
prédios viraram contrapartidas estaduais e municipais.
A educação em prática é surreal. Alardeada como criação de
espaço de complementação de jornada do ensino médio em universidades privadas,
talvez por que não decolou, a exposição anuncia um projeto piloto para 2021, é
isso mesmo, no balanço de 2019 é listada uma ação que seu projeto piloto
somente acontecerá em 2021.
O PNATE teve um valor empenhado menor do que em 2018, mesmo
que o valor já pago seja 5% acima. Nada de extraordinário se considerarmos a
inflação. A mesma coisa podemos dizer do PNAE que teve desembolso um pouco
menor do que em 2018.
Ou seja, com exceção de 54 escolas cívico militares, o
governo nada fez pela educação básica em 2019 e, mesmo no campo das promessas,
quase todas são vãs e temerárias.
Nenhum comentário sobre o Plano Nacional de Educação, sobre
o que foi feito para cumprir o conjunto de metas que são diretamente
relacionadas a educação básica.
Assim, perdemos um ano. Um ano a menos para resolver os
graves problemas da educação brasileira.
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