Nos dias 21 e 22 de outubro estive na cidade de Castro (Paraná) ministrando uma oficina de formação para diretores de escola, professores e membros do Conselho de Acompanhamento do Fundeb e Conselho Municipal de Educação.
Durante dois dias oitenta educadores discutiram o financiamento educacional e noções básicas de orçamento público. Foi uma oficina destinada a aumentar a capacidade destas pessoas na tarefa de gerir escolas e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos direcionados a educação.
No tema financiamento foram discutidos os pressupostos básicos da distribuição dos recursos e das responsabilidades, discutidos os mecanismos redistributivos do Fundeb e identificados os recursos obrigatórios para aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino.
No tema orçamento público foram discutidos os conceitos básicos de orçamento, as etapas de execução orçamentária e realizada uma reflexão acerca do que constitui gasto educacional.
Tanto num tema quanto os participantes realizaram atividades práticas, a partir de estudos de caso, nas quais foram provocados a identificar fontes de recursos, analisar e projetar metas de atendimento educacional, determinar gastos relativos à manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras atividades.
Um dos desafios maiores da educação é garantir que a sociedade efetivamente fiscalize e controle a aplicação dos recursos. Durante a tramitação da regulamentação do Fundeb não foi possível por fim a dispersão de atribuições e instâncias fiscalizadoras. Continuaram existindo os conselhos de acompanhamento do novo fundo, mas pelo menos foi aberta a possibilidade de se criar uma câmara de acompanhamento dentro do Conselho Municipal de Educação. Infelizmente esta alternativa ainda é residual.
Também ficou claro durante a oficina que, além de unificar a fiscalização num único conselho, é necessário garantir que as instâncias de controle social fiscalizem a totalidade dos recursos educacionais e não apenas os recursos provenientes do fundo.
O investimento feito pela Secretaria Municipal de educação de Castro é elogiável.
Além de realizar uma boa gestão dos recursos, aumentar a cobertura escolar e elevar a qualidade do ensino, certamente uma secretaria educacional precisa investir na capacitação dos professores e técnicos da rede. Os dirigentes municipais são transitórios, ficando no cargo quatro ou oito anos como regra, mas o investimento na melhoria técnica da secretaria é muito mais durável. É uma forma de garantir maior capacidade de planejamento e tornar a secretaria menos dependente de ajuda externa.
É um bom exemplo a ser seguido.
Um comentário:
Caro Luiz aqui na escola municipal onde trabalho em Ananindeua. Constituimos uma comissão para fiscalizar a aplicação dos recurcsos do PDDE e detectamos que nas 3 contas da APAM existem irregularidades graves e esta situação pode se extender as outras escolas. A diretora se utilizou de uma lider comunitaria para presidir a APAM e um aluno semi alfabetizado e produziu notas fiscais de produtos e serviços que sequer foram adquiridos. O relatorio ja foi entregue a secretária de educação mas ate agora não tomou nenhuma providencia. A maioria das compras e pagamentos foram executados pela diretora. A presidente e tesoureiro só eram chamados para assinar os cheques e mais nada. A quem devemos denunciar com este relatorio? MEC, MPF? Qual o canal que devemos procurar? Profº Jair Pena
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