A Folha de São Paulo publicou hoje uma notícia muito preocupante. A Prefeitura de São Paulo, cidade mais rica do país, decidiu fechar vagas em creche para acelerar inclusão de crianças na pré-escola, preparando-se para cumprir a Emenda Constitucional 59, que torna obrigatório o atendimento de quatro a dezessete anos até 2016.
A medida já valerá em 2011 e vai criar um efeito cascata. Lei federal prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos -- hoje é aos seis.
O Estado de São Paulo possuía em 2009 184 mil crianças de quatro e cinco anos fora da escola. No Brasil este número chega a 1.420.000.
Caso este péssimo exemplo prolifere como praga em nosso país, presenciaremos um fenomenal retrocesso. Nos quatro primeiros anos do Fundeb conseguimos elevar em 47% a cobertura pública em creche (zero a três anos). Se as prefeituras seguirem o caminho de São Paulo teremos uma diminuição do já baixo índice de cobertura (menos de 19% das crianças estão em creches em nosso país).
O espírito da Emenda Constitucional 59 não é esse. Não se pretende substituir o atendimento de creche pelo de pré-escola e sim universalizar o que falta nos próximos seis anos e, certamente, estabelecer nova meta de cobertura para o atendimento em creche. Lembro que o atual plano Nacional de Educação prevê que este atendimento deveria chegar a 50% no final de 2010.
O Brasil não cumpriu a meta do PNE em relação ao atendimento de creche e ficará ainda mais longe se esta atitude continuar sendo feita em São Paulo e se alastrar para outras cidades.
Um detalhe muito importante: a rede pública atende em 2010 apenas 1.348.194 crianças em creche. E a cidade de São Paulo quer incentivar mais exclusão!
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