Rever a meta de formação

Os jornais de hoje reproduzem cruzamento de dados realizado pelo MEC acerca da formação dos professores. O INEP cruzou os dados do censo dos professores da educação básica com o censo dos estudantes da educação superior de 2009 e encontrou 381.214 professores da rede da educação básica estudando em cursos de graduação.

É uma ótima notícia. O censo dos professores havia encontrado quase 2 milhões de docentes na educação básica, sendo 1 milhão e 300 mil no ensino fundamental. O Censo descobriu que 67,8% deles possuem nível superior, 24,5% cursaram o ensino médio na modalidade normal. Em pleno século XXI ainda convivemos com professores leigos, distribuídos em professores com nível médio (7%) e apenas o ensino fundamental (0,6%). Em termos absolutos são 152 mil docentes nesta situação.

O problema mais grave foi detectado na educação infantil, etapa onde trabalham 369 mil docentes. Destes, menos da metade possui nível superior (48,1%), outra quantidade praticamente igual possui apenas o nível médio (41,3%) e 10,7% são leigos.
O número bruto de professores com formação em nível médio era de 624.320. Considerando que a maioria dos professores que cursam nível superior o faz pela primeira vez, isto quer dizer que 61% deles estão a caminho de concluir uma graduação.

Ou seja, o desafio será nos próximos dez anos inserir e formar perto de 250 mil professores.

O Projeto de Lei nº 8035/10, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação, possui uma meta somente para o enfrentamento deste desafio.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Os dados divulgados pelo MEC comprovam que a meta proposta está tímida, podendo ser alcançada em menor tempo do que uma década. Recordo que quando da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (dezembro de 1996) esperava-se resolver este problema em dez anos. Passados longos 14 anos a proposta do governo propõe mais dez anos para resolver o problema.

Para ser coerente com a boa notícia que o MEC apresentou esta instituição deveria se manifestar em apoio a emendas que antecipem a meta de graduação de todos os professores para um período mais curto.

Por fim, vale registrar que 46% dos professores que estão inseridos em cursos de graduação estudam a distância, o que pode ser um fator preocupante em relação à qualidade dos futuros profissionais da educação. Muito se fala da precariedade da formação dos nossos docentes e certamente cursos aligeirados não ajudam na tarefa de alterar este quadro.