O deputado federal Ivan Valente protocolou esta semana na Câmara, um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto, apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos, parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.
“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”, justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”, acrescentou. Japão, Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação, durante décadas, até consolidarem seu sistema nacional de educação.
O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate, proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional. No ano passado, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor, sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.
“Essa questão, no entanto, parece não sensibilizar o Poder Executivo, que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”, criticou Ivan Valente.
Em 1998, o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte, em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para, em 10 anos, universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio, erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país, garantindo a qualidade da educação.
O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001, em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo, estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação. O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse, a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos, o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial, ou seja, de não derrubá-los. Agora, um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.
3 comentários:
12 de Março de 2011: 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista, pela demissão de toda a classe política.
Pessoal : os países árabes , a custa de muito sacrifício, estão se livrando dos déspotas que há anos escravizam seus cidadãos. Lindo exemplo a ser seguido . Nós podemos fazer o mesmo, exigindo mudanças profundas em nosso país . Vamos nos encontrar dia 12 e exigir mudanças. Nós temos um histórico de conquistas pacíficas que nos honra.
Vamos fazer um país que seja realmente para todos e não para poucos. Só com a economia gerada pela extinção destes infinitos gabinetes e mordomias , quantas bocas poderíamos alimentar, quantos leitos de hospital a mais, quantas escolas construídas. Repasse com vontade este novo pleito da sociedade brasileira. Nós devemos isto a nós mesmos. Parabéns a quem teve esta brilhante iniciativa.
12 de Março de 2011 - Um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política
Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra a chulisse, está a começar. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm andado a fazer, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer -quase-tudo, para mudar o rumo deste abuso.
Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] do Brasil falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar.
Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas,14.o e 15.o salários etc.) dos poderes da República;
2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode;
´´´´´
Enquanto isso o Governo Federal e outras esferam governamentais, priorizam mais o Ensino superior e cursos técnicos de má qualidade, e a educação geral básica fica a "ver navios", ainda mais com incompetentes e corruptos larápios do Fundeb.
Isso é o reflexo da política do Governo Federal nessa priorização do Ensino Superior em detrimento do Ensino Básico Público, que passa pelos seus piores momentos de incompetência e descaso, tudo politicagem barata. Enquanto sobram vagas nas universidades públicas, falta investimentos no Ensino Fundamental e Médio. Nessas duas modalidades básicas de ensino público a coisa só não está pior graças ao esforço, diria até isolado, dos professores em sala de aula e em casa trabalhando arduamente sem serem reconhecidos (através da chamada hora atividade e bote hora nisso).
O emprego dos recursos da educação nacional é tão irracional que sobram vagas em univesidade públicas como a USP e UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará, ex-UFPª em Santarém no Pará).
Aí, para tentarem encobrir o despreparo, inventaram um tal de ciclo básico, uma espécie de extensão do Ensino Médio dentro da Universidade. Daqui a pouco eles vão ter que criar um ciclo de letramento, porque o que mais tem em certos cursos superiores, é gente que mal sabe soletrar. Paulo Freire deve estar agoniado a essas horas onde estiver.
É PRECISO FEDERALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação no Brasil não é priridade nenhuma, os professores são subvalorizados e explorados terrivelmente. Com isso os alunos e a sociedade em geral é prejudicada de forma violenta em suas perspectivas de um futuro mais digno.
Leiam essa mensagem (e-mail), que enviei a uma colega do Curso de Mídias na Educação, curso esse que só tem trazido dissabores aos professores que se esforçam para concluí-lo, e estão sendo enganados aqui no Pará no pólo de Monte Alegre:
Olá colega, felicidades.
Parece que professor não é muito considerado aqui no Brasil, fazem da gente "gato e sapato", não é? Os caras não falam nada da continuidade do curso.E para piorar se quer eles tem a consideração de nos fornecer o Certificado de Extensão do curso, muita falta de respeito mesmo.
O mais engraçado, pra não dizer trágico, é que recebo minha cédula C do Estado 2010 e aparece como eu tendo recebido 1.410,00 de diárias, ajuda de custo, bolsa de estudo e auxílio transporte, fala sério! Alguém "papou" essa verba menos eu. E toma pagamento de 120,00 mensais pelo serviço de internet aqui no município para poder fazer o curso. Os caras não ajudam mesmo...Em 2009 não recebi décimo e ainda apareceu na cédula C como tendo recebido 300,00 de ajuda de custo, etc., estão roubando as verbas da educação na cara de pau, e os professores também estão sendo lesados.
Preciso pelo menos do certificado de Extensão do curso e até agora nada. Voce sabe como conseguir isso?
Será que eles da coordenação já analisaram nossos pré-projetos enviados desde 31/12/10????
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