A PNAD 2007 atestou que a escolarização da população de 15 anos ou mais era de 7,3 anos de estudo em média, abaixo dos oito anos obrigatórios. O texto do Observatório afirma que “o acréscimo, entre 2005 e 2007, de apenas 0,3 anos na escolaridade média dessa população desprezível para um país que almeja o desenvolvimento com equidade e sustentabilidade”.
Aponta as desigualdades escondidas nesta média. Para os que vivem na zona rural a escolaridade média é de apenas 4,5 anos. Na área rural do Nordeste este número cai para 3,7 anos. Neste ritmo a população rural levará mais de 30 anos para alcançar o nível da área urbana de nosso país. Um verdadeiro escândalo!
Outro dado alarmante: enquanto 52,5% da população urbana têm instrução completa de nível médio ou superior, no meio rural somente 17% alcançam esta escolaridade.
O documento do Observatório, talvez pelo peso da participação governamental, faz declarações muito otimistas sobre os possíveis efeitos na diminuição das desigualdades da efetivação do Fundeb e do PDE. Afirmam que “os recursos do Fundo ampliaram as condições para o funcionamento da educação básica”. Sobre o PDE o documento afirma que ocorreu “um movimento estratégico de pactuação de metas e diretrizes com os municípios” e que o governo federal “ativou mecanismos de assistência técnica aos gestores” e direcionou “recursos diferenciados para escolas com baixo desempenho no IDEB”.
Tais afirmações carecem de melhor análise, especialmente de um monitoramento da destinação de recursos orçamentários do governo federal para os municípios e o comportamento da execução orçamentária dos programas principais que compõem o PDE.
Como exemplo desta necessidade cito apenas dois dados relativos a execução orçamentária do MEC em 2009. O Programa Qualidade na Escola reúne as principais ações de infraestrutura originadas pela pactuação de metas e diretrizes com municípios e estados e tem 1 bilhão e 960 milhões disponíveis, mas até o dia 3 de setembro só haviam sido empenhados 10,6% e liquidados 3,72% deste recurso. E dos 42 bilhões 270 milhões o ministério havia conseguido aplicar e liquidar apenas 51,8%.
2 comentários:
João Monlevade falando. Não há escândalo algum entre diferenças de escolaridade entre população urbana e rural. Primeiro, porque a educação escolar é, historicamente, um fenômeno urbano. Em todos os países acontece o mesmo. Segundo, porque os habitantes da zona rural, ao atingir certa escolaridade, se mudam para as cidades e vão melhorar seus índices, que na zona rural ficam pautados pelos analfabetos absolutos e funcionais. O crescimento de 0,3 na escolaridade total, em dois anos, não é desprezível: tanto que mais de metade da população urbana (e quase metade da população brasileira com mais de 15 anos) já tem ensino médio e superior. Para que houvesse um aumemento de 0,5, seria necessário que 50 milhões estivessem matriculados e fossem todos aprovados entre o 4º ano do EF e o 3º ano do E.Médio: ora, só temos 25 milhões nessa faixa. Seria um escândalo se a escolaridade tivesse baixado ou crescido somente 0,1. Para dirimir qq. dúvida, seria interessante verificar a marcha do aumento de 1990 para cá. Se não me engano, era de 4 anos. Se subiu para 7 em 17 anos, foi menos de 0,2 por ano. E ainda tem aquela lei da matemática do crescimento relativo aumentar mais quanto menor for a base do dado. Concluindo: o problema não é tanto a média de escolaridade e seu aumento, mas a qualidade da aprendizagem. Aí o bicho pega. Aluno de mestrado não está sabendo escrever em português correto. Abraços otimistas ao Luiz e aos pacientes leitores. João
Oii, bom dia. Tudo bem?
Sou nova aqui no mundo dos blogueiros.
Passando para deixar uma ótima semana :)
Quando puder, me visita?
Agradeço desde já!
Kisses,
Cá
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