Enfim uma boa noticia oriunda do Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta semana a proposta que limita o número de alunos por professor nas salas do ensino infantil, básico e fundamental. A autoria da proposta é do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP). Foi este deputado que apresentou na Câmara a Proposta de PNE da Sociedade Civil.
O projeto estabelece que turmas do ensino médio e dos quatro anos finais do ensino fundamental (6 a 9 anos) não ultrapassem os 35 alunos. Já turmas dos primeiros cinco anos do fundamental serão limitadas a 25 estudantes.
Aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta vai agora para o Senado.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que não estabelece limite de alunos. Para creches e pré-escola, os novos parâmetros variam por faixa etária: cinco crianças de até 1 ano por professor; oito de 1 a 2 anos; 13 de 2 a 3 anos; e 15 de 3 a 4 anos. Para crianças de 4 a 5 anos, o limite é de 25 alunos por adulto. As mudanças valeriam para o ensino público e o privado.
Quando foi elaborado o parecer sobre plano de carreira para o magistério esta questão apareceu e, infelizmente, foi retirada do texto final da Resolução nº 2 aprovada pela Câmara de Educação Básica.
Espero que seja aprovada no Senado e se estabeleça o mínimo de condições para o exercício do magistério em nosso país. Isso é tão importante quanto pagar o piso salarial previsto em lei. Sem condições dignas de trabalho não existe possibilidade de se falar em qualidade na educação.
3 comentários:
Oi Luiz
Sem dúvida é uma bela iniciativa do Deputado Ivan Valente, congratulo-o por isso, mas devemos ser mais radical no que tange ao ensino médio. 35, a meu ver, ainda é um número alto, 30 seria do ponto de vista pedagógico o ideal na minha concepção e levando em consideração a realidade brasileira, acho que ele tem que apresentar um número mais baixo, para enfrentar a ala conservadora tanto do ensino público quanto do setor privado etc.
Bom, mas de qualquer forma, temos que ter os pés no chão, 35, para muitos governantes conservadores já vai ser um escândalo, e vai evidenciar que a educação no país não é vista ainda com a seriedade debida.
belo blog.
Um abraço
robson
Olá Luiz Araújo
já passou da hora de por um limite de alunos em sala de aula, mas como educadora há 22 anos, ainda acho que o ideal para o ensino médio é no máximo 30 alunos e para o ensino fundamental 25.
um abraço
Rosemary (utfpr)
Luiz João Monlevade falando. Quando eu era do Conselho Nacional de Educação, estudamos a fundo esta questão. Tínhamos chegado à conclusão de que teria de haver tr~es reguilações: nº de alunos por professor na rede de ensino (25); nº de alunos por professor em cada turma, nas diversas etapas e modalidades (variava de oito nos dois primeiros anos de creche a 35 no ensino médio) e nº de alunos por professor no caso de currículo por disciplina (250 alunos, no máximo). Houve consenso, inclusive da Iara Prado, do MEC de Paulo renato. Aí veio a pressão das escolas privadas e saiu o art. 25 da LDB "descentralizando a decisão para cada sistema".Simplesmente continuou ou aumentou o caos. Coneço um profesor em Brasília que dá aula para 1.100 alunos...
O projeto do Ivan é bom, mais pela discussão que suscita do que pela fórmula que propõe. Veja que dois comentários já discordaram dos números propostos. Acho que temos que rediscutir o uso do tempo e dos espaços escolares. No ensino de língua estrangeira, por exemplo, tive o maior sucesso com uma turma de 50 alunos de quinta série; mas, atenção. Eram quatro horas diárias durante um mês, em que os estudantes não cursavam outras disciplinas. Era a metodologia da intensividade ou imersão. E eu, o professor, tinha quarenta horas semanais com vinte em sala de aula. Outra coisa muito interessante: confirmei na Venezuela uma proposta que fiz na CONAE, a de dois professores por turma, nas classes de 4, 5 e 6 anos de idade, período crucial da alfabetização. Nesse caso, as médias de alunos por professor caem ainda mais. No ensino médio, por outro lado, você pode organizar dois tipos de turma: uma de "aulas magnas", com até 500 alunos reunidos, desde que haja um bom auditório para palestras e debates. Outra de 35 alunos, para discussão, aprofundamento e avaliação das matérias. Vamos ver o que a gente pode fazer aqui pelo Senado. Um abraço geral João
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