Vaias e falta de foco

Nesta semana se realizou a XV Marcha Nacional dos Prefeitos. É um evento que reúne milhares de prefeitos para pressionar o Executivo federal e o Parlamento por suas reivindicações.

Normalmente este movimento consegue arrancar algumas migalhas do governo, mas dois fatos chamaram a atenção na edição deste ano.

O primeiro foi o fato de que parte dos prefeitos presentes ter vaiado a Presidenta da República. Não que isso seja algo extraordinário, pois quem governa deve estar sempre preparado para reações críticas a sua política ou seu discurso. Mas tratando-se de prefeitos, que sempre praticam uma postura de subserviência (política do “pires na mão”) é algo inesperado. Aliás, acho que muitos governantes avaliam primeiro se serão bem recebidos antes de aceitar convites para participar de eventos massivos como este.

O contexto da vaia (há controvérsia se foi parcial ou total) foi a negativa de Dilma em atender aos reclamos dos prefeitos por uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, polêmica que se arrasta há meses num cabo de guerra federativo que envolve estados produtores, municípios atualmente contemplados pela partilha e a maioria dos municípios excluídos de qualquer participação.

Perto do fim do discurso de Dilma os prefeitos começaram a cobrar uma declaração sobre royalties. "Royalties! Royalties!", gritavam, cobrando da presidenta esclarecimentos sobre os pedidos para a divisão dos royalties entre os municípios.

A partir de então, a presidente começou a demonstrar irritação. "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. "Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", disse ela, encerrando o discurso abruptamente, enquanto os prefeitos se dividiam entre aplausos e vaias.

O segundo fato marcante da marcha é a perda de foco de suas reivindicações. A postura dos prefeitos sobre o piso salarial do magistério é sintomática desse problema. A maioria dos municípios não está pagando o piso para os professores, mas ao invés de pressionar o governo federal para que o mesmo possua uma postura mais ativa no financiamento da questão, a Confederação Nacional dos Municípios (e seu eterno presidente não prefeito!) preferiu atacar a legislação, fazer lobby pra diminuir o valor do piso, criticar a decisão do STF.

Ou seja, uma marcha de prefeitos poderia ser um bom momento para pautar uma rediscussão séria e profunda acerca dos problemas do pacto federativo brasileiro, especialmente quando o parlamento discute revisões no FPE (e poderia ser pautado também o FPM), royalties e o Plano Nacional de Educação.

Para os prefeitos, pelo que parece, o Plano Nacional de Educação deve ser mais um daqueles empecilhos que os parlamentares teimam em aprovar para tumultuar a vida dos gestores.

Uma mobilização massiva sem foco e com vaias. Certamente distanciaram os prefeitos dos movimentos dos educadores e devem ter saído com menos migalhas do que rotineiramente acontece.