Sofisma

As declarações do governo sempre me estimulam a procurar palavras no Dicionário. Na semana passada o ministro da Educação, Aloizio Mercadante declarou que 10% do PIB como taxa de investimento "seria mais ou menos como pedir mais um MEC dentro do MEC".

"Como vou tirar um MEC de outras áreas do governo?", ponderou Mercadante, que se mostrou favorável a um entendimento entre a proposta de 7% do PIB, do projeto inicial do governo, e a de 8% para investimento total em Educação, que integra o atual texto do projeto.

A palavra que encontrei para explicar sua fala foi “sofisma”. Segundo o Dicionário Aurélio esta palavra de origem grega quer dizer:

1. Argumento aparentemente válido, mas, na realidade, não conclusivo, e que supõe má-fé por parte de quem o apresenta.
2. Argumento que parte de premissas verdadeiras, ou tidas como verdadeiras, e chega a uma conclusão inadmissível, que não pode enganar ninguém, mas que se apresenta como resultante das regras formais do raciocínio;
3. Argumento falso formulado de propósito para induzir outrem a erro:
4. Engano, logro, burla, tapeação

Pelos dados oficiais divulgados pelo INEP, em 2010 o investimento público direto em educação foi de 5,1%. Com este dado disponível e levando em conta a reivindicação da sociedade civil de que em dez anos este percentual chegue a pelo menos 10%, o ministro construiu a sua afirmação transcrita acima.

Vejamos os motivos que me levaram a considerar esta fala ministerial como um sofisma:

1º. Não é verdade que a sociedade civil esteja reivindicando que o governo federal, de forma exclusiva, pague toda a conta. Hoje em dia apenas 20% da conta atual é paga pelo governo federal, quem banca 80% dos investimentos educacionais são estados e municípios. É verdade que o governo federal tem mais possibilidades de aumentar a sua participação (fica com 57% do que o povo brasileiro paga de tributos) e talvez seja esta a principal preocupação do governo, ou seja, evitar que ocorra uma pressão por uma participação maior no financiamento educacional.

2º. Não precisa tirar “um novo MEC” das outras áreas do governo. Em 2010 o governo federal “investiu” quase metade do seu orçamento na amortização, pagamento de juros e principal da dívida pública. Se as “áreas do governo” citadas pelo ministro incluírem revisão desta prioridade, aí sim concordaríamos que é possível buscar recursos para uma maior participação da União no financiamento. Não são as áreas sociais que queremos atingir com a elevação dos investimentos educacionais. Esse argumento é falacioso.

3º. Durante a tramitação da matéria foram oferecidas várias alternativas de novas fontes para financiar o plano, mas o governo e o relator fizeram de conta que nada foi proposto. Exemplo disso é a proposta de que parte do lucro líquido das estatais, dinheiro hoje usado na sua totalidade para pagar a dívida pública, fosse usada para viabilizar uma maior participação da União.

4º. Falar que deve ter uma proposta intermediária entre os 7% do PIB de investimento direto apresentados pelo governo e os 8% do PIB de investimento total apresentados pelo relator é um completo absurdo, uma tentativa descarada de tapeação (um dos significados de sofisma). Mantendo-se a relação entre investimento direto e total aferido na última década, 8% de investimento total representam 7,04% de investimento direto.

Na verdade a intenção do ministro é que todos nós sejamos resignados com o provável resultado da votação na Comissão Especial. Também segundo o Aurélio uma pessoa resignada é aquela que não lamenta a sua sorte.

Bem, não é o nosso caso ministro!