O Jornal O Globo publicou matéria sistematizando informações disponíveis nos microdados do Censo Populacional do IBGE. Esta tabulação mostra que a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia, em 2000, a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores também com nível superior. Dez anos depois, esta relação aumentou para 59%. Entre professores do ensino médio, a variação foi de 60% para 72%.
Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos relacionados a ciências da Educação — principalmente Pedagogia e formação de professor para os anos iniciais da educação básica.
Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de professores com especialização em matérias específicas, onde estão agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.
Ou seja, em uma década a relação entre o salário médio de um professor com nível superior e o recebido por outros profissionais com igual formação caiu dez pontos percentuais. Para que os salários fossem iguais será necessário ainda caírem quarenta e um pontos percentuais.
A informação divulgada trouxe uma informação ainda mais preocupante. Os dados sistematizados na Nota Técnica enviada pelo MEC à Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 8035/2010 fornece dados de 2003 a 2009 sobre o assunto. Em 2003 o salário do professor equivalia a 53,8% do valor médio recebido pelas demais profissões com nível superior. Em 2009 este percentual havia melhorado e chegava a 62,8%. Os dados sistematizados pelo Jornal O Globo mostram uma piora nesta situação, ou seja, de 2009 para 2010 esta relação caiu para 59%.
A Meta 17 do Plano Nacional de Educação, conforme substitutivo apresentado pelo relator Ângelo Vanhoni (PT/PR) estabelece que nos próximos dez anos devemos conseguir tornar o salário médio dos professores da rede pública igual ao das demais profissões. A pergunta é como realizar esta proeza?
Não existe como esperar que somente o aporte de recursos atualmente existente nas esferas estaduais e municipais seja suficiente para dar tamanho salto de qualidade na relação destes salários. Este é um caso exemplar do vínculo entre o debate das metas e a necessidade um percentual mais audacioso de investimento direto em educação pública na próxima década.
De 2001 a 2010 o investimento direto passou de 3,9% para 5,1% do PIB (crescimento de 1,2% percentuais) e conseguiu ajudar a aproximar os salários do magistério em dez pontos percentuais. Não é razoável aceitar a hipótese de que projetando um crescimento para os próximos dez anos de 2,4% conseguiremos igualar os salários, pois como disse acima, o salário do magistério precisa se aproximar 41%, ou seja, o ritmo precisa ser quatro vezes mais intenso do que o registrado na última década.
Espero que o relator da matéria e os demais deputados e deputadas tenham lido a reportagem e reflitam sobre a urgente e imprescindível necessidade de aprovação de pelo menos 10% do PIB de investimento direto na educação pública.
Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos relacionados a ciências da Educação — principalmente Pedagogia e formação de professor para os anos iniciais da educação básica.
Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de professores com especialização em matérias específicas, onde estão agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.
Ou seja, em uma década a relação entre o salário médio de um professor com nível superior e o recebido por outros profissionais com igual formação caiu dez pontos percentuais. Para que os salários fossem iguais será necessário ainda caírem quarenta e um pontos percentuais.
A informação divulgada trouxe uma informação ainda mais preocupante. Os dados sistematizados na Nota Técnica enviada pelo MEC à Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 8035/2010 fornece dados de 2003 a 2009 sobre o assunto. Em 2003 o salário do professor equivalia a 53,8% do valor médio recebido pelas demais profissões com nível superior. Em 2009 este percentual havia melhorado e chegava a 62,8%. Os dados sistematizados pelo Jornal O Globo mostram uma piora nesta situação, ou seja, de 2009 para 2010 esta relação caiu para 59%.
A Meta 17 do Plano Nacional de Educação, conforme substitutivo apresentado pelo relator Ângelo Vanhoni (PT/PR) estabelece que nos próximos dez anos devemos conseguir tornar o salário médio dos professores da rede pública igual ao das demais profissões. A pergunta é como realizar esta proeza?
Não existe como esperar que somente o aporte de recursos atualmente existente nas esferas estaduais e municipais seja suficiente para dar tamanho salto de qualidade na relação destes salários. Este é um caso exemplar do vínculo entre o debate das metas e a necessidade um percentual mais audacioso de investimento direto em educação pública na próxima década.
De 2001 a 2010 o investimento direto passou de 3,9% para 5,1% do PIB (crescimento de 1,2% percentuais) e conseguiu ajudar a aproximar os salários do magistério em dez pontos percentuais. Não é razoável aceitar a hipótese de que projetando um crescimento para os próximos dez anos de 2,4% conseguiremos igualar os salários, pois como disse acima, o salário do magistério precisa se aproximar 41%, ou seja, o ritmo precisa ser quatro vezes mais intenso do que o registrado na última década.
Espero que o relator da matéria e os demais deputados e deputadas tenham lido a reportagem e reflitam sobre a urgente e imprescindível necessidade de aprovação de pelo menos 10% do PIB de investimento direto na educação pública.
npPrezado Luiz,
ResponderExcluirSuas considerações são muito pertinentes. Gostariaque voê fizesse uma análise sobre a Medida Provisória nº 570 de 2012, que trata do apoio financeiro da União aos Municípios para ampliação da oferta da educação infantil.
Abraços,
Prof. Jean Mário Costa/UFBa
Aqui no Pará o Simão age de forma a piorar de mes a mes os rendimentos dos profs, parece que vem greve novamente:Governantes péssimos os nossos.
ResponderExcluirGosto muito de ler suas análises,; são sempre sérias, sem paixões,porém com aguçado senso de questionamento crítico. Me informo bastante e , me desculpa, sempre colo no meu blog, numa forma de compartilhar, de socializar suas opiniões. Posso continuar fazendo isso, (risos)? Olha, A Lei do Piso do Magistério veio cheia de boas intençõesmas de boas intenções o inferno está cheio também. Os gestores, inimigos da educação, que acham que professsor não merece ser bem remunerado, pois não trabalha muito, se preocuparam em pagar a migalha do piso, no seu valor mínimo e proporcional às 30 horas, ou seja não dá nem 2 salárioos minimos, e rasgaram os planos de carreira da categoria, desatrelaram o piso do plano. È preciso , agora, focar nossa luta nisso aí, no respeito ao s \Planos de carreira. Ah , se um jantarzinho sensibilizasse esses prefeitos...
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