Muda ministro, mas não muda o caminho errado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças de sete e oito anos. O exame, que será aplicado para todos os alunos a partir de 2013, será uma ampliação da Provinha Brasil, que avalia o estágio de alfabetização e de conhecimentos básicos de Matemática de estudantes do segundo ano do ensino fundamental.

De acordo com o ministro, a garantia de alfabetização na idade correta, até os oito anos, é a principal prioridade da gestão dele frente ao Ministério da Educação (MEC). "O exame será para todas as crianças matriculadas. Tem custo? Tem. Mas é um valor infinitamente menor que o da ignorância", destacou.

Outros educadores, com mais propriedade, já comentaram a impropriedade de realizar mais um exame em larga escala, agora submetendo crianças de oito anos a este estressante processo.

Em recente exposição do ministro no Senado foram apresentados os dados alarmantes sobre crianças que não conseguem se alfabetizar aos oito anos (15,2%). O problema não está igualmente distribuído pelo território nacional. Os estados que convivem com os valores por aluno mais baixos são os que apresentam os piores índices. Enquanto Santa Catarina apenas 5,1% das crianças não se alfabetizam aos oito anos no Maranhão este índice chega a 34%, no Pará chega a 32,2%, amazonas 28,3% e assim por diante.

Em que a realização de uma prova universal aplicada para crianças de oito anos de idade melhorará o desempenho das redes escolares destes estados? Já conhecemos a realidade. Qual necessidade de submeter crianças a uma prova nacional, com toda expectativa e uso indevido dos seus resultados pela mídia e por administrações, em estados com índices muito baixos (RS com 6,7%, SC com 5,1%, PR com 4,9%, SP com 7,6%, MG com 6,7%).

A pergunta correta para o ministro responder é sobre o custo de dotar as escolas públicas dos estados que possuem índices alarmantes do problema de condições materiais e pedagógicas para resolver o problema.

Tornar a provinha Brasil universal só vai encher os bolsos das entidades que realizam exames em larga escala. No final o MEC vai publicar um mapa parecido com o que foi apresentado pelo ministro.

Pelo que sei não está sobrando recursos no ministério para que sejam desperdiçados desta maneira. Falo que isso é um desperdício por que tal avaliação não trará nenhuma informação relevante que já não seja de conhecimento das redes públicas.
É apenas mais um reforço na visão de que o papel do MEC é ser uma espécie de agência reguladora do ensino básico. Que ao “descobrir” o desempenho dos alunos e divulgar tais resultados o MEC estará cumprindo o seu papel.

Ao invés disso o MEC deveria estar preocupado em aperfeiçoar os seus indicadores, consertar distorções existentes, tornar seus instrumentos de controle da aplicação dos recursos repassados para estados e municípios algo mais eficiente. E, quem sabe, concentrando recursos públicos para ajudar no pagamento do piso salarial nacional do magistério.