Volto a comentar a entrevista do Ministro da Educação acerca dos números produzidos pelo INEP sobre os gastos com educação no Brasil.
Na entrevista o Ministro comemorou o fato do orçamento do MEC ter triplicado no período de 2003 a 2010 (ou duplicado, caso os valores sejam corrigidos).
Os números do Orçamento executado no período citado pelo Ministro não está totalmente corretos. O valor executado em 2003, conforme informações disponíveis no sistema SIGA do Senado Federal, foi de 16,5 bilhões (e não 17,4 citados). Caso este valor seja corrigido pelo IPCA (procedimento essencial para verificar a variação real do orçamento), este valor seria de 24,5 bilhões.
O Orçamento do MEC que foi autorizado para 2010 é de 50,8 bilhões (O ministro arredondou o valor para 51 bilhões). Porém, não é justo fazer uma comparação sobre o crescimento utilizando o total autorizado, por que em nenhum ano o MEC conseguiu executar a totalidade destes recursos. Por exemplo, em 2003 foi executado um percentual de 87,7%, mas em 2009 foi executado apenas 80,4%. Além disso, nesses anos não ocorreram eleições, período em que os prazos para a realização de convênios com estados e municípios e promoção de ações praticamente termina no mês de junho.
Caso os valores sejam atualizados pelo IPCA e seja considerado que a execução do MEC em 2010 repetirá o desempenho de 2009, o crescimento dos recursos de 2003 para 2010 será de 66,8%, bem longe da manchete que induz a crença de que houve um aumento de 200% no período.
Não foi um aumento pequeno, por isso o MEC poderia ter sido mais preciso na informação divulgada.
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