Nesta semana foram divulgados pelo INEP os resultados finais do Censo da Educação Básica de 2009.
Os dados mostram uma pequena queda nas matrículas da educação básica (1,2%), comparados com os dados de 2008.
Em relação à educação infantil foi identificado um aumento de 0,6%, sendo 8,3% de crescimento nas matrículas de creche e uma queda de 2% nas matrículas de pré-escola.
O ensino fundamental manteve sua curva descendente dos últimos anos e continuou caindo, agora registrou 1,2% de queda.
Ao contrário do que era esperado a matricula de ensino médio não desenvolveu uma curva ascendente e mantém uma estagnação preocupante. De 2008 para 2009 foi registrada uma queda de 0,3%.
A exposição disponibilizada pelo INEP também apresenta dados sobre os equipamentos existentes nas unidades educacionais e trás gratas surpresas. Destaco algumas:
1. Aumentou de 14,6% para 46,9% o número de unidades de educação infantil que possuem banheiros adaptados para esta etapa de ensino. Este número passou de 17,7% para 31,5% na pré-escola;
2. Foi registrado um incremento significativo de acesso a internet banda larga nas escolas brasileiras. Nas creches este percentual pulou de 31,5% para 43%, na pré-escola pulou de 31% para 40,7% e no Ensino Médio o salto foi muito bom, passando de 56,5% para 75,4%;
Por fim, manteve-se a tendência de crescimento das matrículas de educação especial inclusiva em contraposição as matrículas em turmas separadas. Em 2003 eram 145.141 em turmas regulares e 358.898 em salas especiais. Chegamos em 2009 com uma tendência invertida, tendo sido registradas 387.031 em salas regulares e 252.687 em turmas especiais.
Este indicador é muito positivo, pois havia um temor que a inserção das matrículas conveniadas na remuneração do Fundeb provocasse um arrefecimento desta saudável tendência.
João Monlevade de volta. Realmente, não caiu ainda a ficha do "Fundeb inclusivo" na cabeça dos gestores educacionais, principalmente dos prefeitos e secretários de educação. Temos mais de 10 milhões de crianças fora de creches e os recursos do Fundeb estão aí disponíveis, independentemente de receita própria do Município. Por que não há um aumento de 10, 20% nas matrículas ? Pergunto ao Luiz e de antemão não concordo com uma resposta dada por alguns de que os "recursos são insuficientes". Talvez sejam para uma creche de primeiro mundo,numa cidade grande". Mas R$ 2.000 anuais no interior de qualquer Estado dão para oferecer um bom serviço educativo. Mais ainda R$ 1.600 por creche em período parcial, algo grotesco mas que a Junta do Fundeb legitimou. E a EJA, que não deslancha ? Mais de 40 milhões de brasileiros não concluíram o ensino fundamental ! E as matrículas mal passam os 4 milhões. Em Municípios que visitei, provei aos prefeitos que os recursos do Fundeb para EJA (0.8) são suficientes não somente para oferecê-la como para "desviar" parte deles (no bom sentido) para o custeio das creches. Mas a ficha continua não caindo. Não seria mesmo por causa da fratura social e do empedernimento de nossas elites que recusam a educação para a maioria das classes populares ?
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