Corrupção não rima com qualidade

Nesta semana foi divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo um estudo feito por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berckley e do Banco Mundial.

Os pesquisadores cruzaram os dados da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004, com o resultado da Prova Brasil das 1.488 escolas públicas dos municípios analisados. A pesquisa revela que a nota é, em média, 15 pontos mais baixa, em uma escala de 0 a 500.

De acordo com o trabalho, dos 365 municípios analisados, 35% apresentaram corrupção na educação. Destes, 15% registraram desvio de recursos do programa de merenda escolar e outros 28%, das verbas que seriam destinadas para professores e melhorias de infraestrutura.

"A corrupção na educação faz mais do que simplesmente reduzir suprimentos escolares. Ela afeta a infraestrutura e reduz os salários dos professores, o que potencialmente afeta a motivação, e ainda pode prejudicar os níveis de nutrição das crianças", diz o estudo.

Há um efeito devastador da má aplicação dos recursos público, especialmente na educação, na qualidade dos serviços prestados à população. A corrupção retira parte dos parcos recursos que nosso país investe em educação, desviando-os para as contas bancárias de prefeitos, governadores e empresários, sejam fornecedores de insumos, sejam construtores de obras públicas superfaturadas.

A qualidade da educação é produto da soma de todos os insumos que viabilizam a prestação do serviço educacional. Tem peso relevante o investimento nos salários dos professores e demais trabalhadores em educação. E deve-se somar a isso o investimento em condições de trabalho e de ensino.

Uma das soluções apontadas pelos pesquisadores é aumentar o controle social sobre os recursos. "Nossas descobertas mostram que a corrupção em educação é significativamente mais baixa em municípios que mantém eleições para a direção no lugar de nomeações feitas pelo prefeito", diz o trabalho.

O controle social na educação ainda é muito tênue. Temos a obrigação de constituição de conselhos de acompanhamento dos recursos do Fundeb, mas pouca atenção tem sido dada a capacitação destes conselheiros e o trabalho dos conselhos está intimamente ligado ao grau de organização da sociedade civil local, pois onde esta ainda é desorganizada e frágil, os conselhos tornam-se apenas mera formalidade.

É necessário aproveitar o debate da Conferencia Nacional de Educação do ano que vem para rediscutir o atual formato de controle social. Dentre as mudanças que defendo está a centralização das tarefas de controle nos Conselhos Municipais de Educação.