A partir do ano que vem, todos os estudantes da rede de educação pública podem ser obrigados a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, a participação na prova é voluntária.
De um lado, o ministro Haddad afirma que aceitou proposta feita pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação. De outro lado, a presidenta do CONSED afirma que concordou com proposta feita pelo MEC
Queria dizer que a paternidade da proposta é irrelevante, o mais importante é debater se isto é correto ou não.
Durante todo o mês de abril e maio o MEC pautou as universidades em cima de sua proposta de uniformização dos vestibulares por meio de um novo ENEM. Não paenas apresentou uma proposta, a instituição vem trabalhando para convencer os reitores e os respectivos conselhos universitários a adotarem o Novo ENEM como porta de entrada para seus cursos.
Recentemente apresentou a Matriz de Referência do ENEM 2009, buscando com isso facilitar o debate nas universidades.
Agora está dando um passo mais audacioso ainda. Quer que o ENEM sirva como porta de saída, uniformizando os conteúdos de todas as 27 redes estaduais de ensino médio do país.
Fiquei espantado com o fato de que os gestores estaduais presentes na reunião com o ministro terem demonstrado mais preocupação com a logística do que com os efeitos pedagógicos desta proposta.
Em síntese: os curriculos escolares, já altamente influenciados com a pressão dos conteúdos exigidos pelas universidades, seria redirecionado por meio de matrizes curriculares que não foram discutidas nem com os professores, nem com os cursos de pedagogia, nem com os conselhos estaduais de educação e muito menos com o conselho nacional de educação.
Ou seja, para alterar a grade curricular de 8 milhões de alunos bastou uma reunião entre secretários estaduais e o ministro, a qual deve ter durado não mais que duas ou três hotas. Um completo desrespeito!
Sei que há muito se critica a influência das decisões universitárias nos curriculos do ensino médio brasileiro, cada uma puxando para um lado, mas todas trabalhando indiretamente para fortalecer a visão de que o ensino médio nada mais é do que um cursinho pré-vestibular, um estágio preparatório para a vida universitária.
Tomo a liberdade de lembrar ao ministro e aos seus convidados alguns pequenos problemas:
1º. A porta de entrada da universidade continua estreita, especialmente na rede pública. O hiato entre pública e privada continua crescendo, pois a expansão da rede federal é mais lenta do que a da rede privada e há um congelamento da rede estadual. Ou seja, a maioria de nossos jovens que completam o ensino médio continuarão fora do ensino superior;
2º. Estabelecer o ENEM como porta de sáida, ou seja, como critério para o recebimento do diploma de ensino médio, estimulando a transformação curricular desta etapa de ensino em apenas um estágio preparatório ao ensino superior é empobrecer o problema da formação de nossa juventude;
3º. Quando o ENEM foi criado seus autores queriam que ele fosse um exame de saída, inspirado em modelos europeus. Queriam que ele servisse de referência para a contratação da futura mão-de-obra e que fosse utilizado como porta de entrada para o ensino superior. Só deu certo a terceira. Sua matriz nada tinha a ver com o curriculo realmente existente nas escolas estaduais, o mercado não se encantou com as notas obtidas pela juventude. Somente as escolas particulares gostaram do ENEM, mas para economizar recursos nos seus vestibulares cada vez menos disputados.
Um comentário:
Uma reflexão do João Monlevade.
A idéia do ministro e a discussão do ENEM=Prova Seletiva de Entrada=Exame Avaliativo de Saída valem pelo fato de levantar a poeira, de jogar luz nesse campo de sombras que divide as classes populares das afluentes e acaba dividindo ainda mais as classes populares entre si.
Até agora não tenho idéia formada, a não ser que não se pode perpetuar a situação como está - um dualismo feroz entre ensino médio privado+federal contra ensino médio estadual + enceja; os vestibulares das federais e algumas estaduais como muralha de contenção dos alunos pobres e os processos seletivos das particulares sem nota de corte mínima, o que avacalha de vez o ensino médio público (e superior privado, é óbvio) porque reduz a faculdade a pura mercadoria em leilão para os assalariados. Pensemos, discutamos, ajamos. Estão aí as Confer~encias Municipais de Educação a todo o vapor !
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