No primeiro número do Boletim Na Medida, do INEP, li atentamente o artigo intitulado “Questão racial na escola: além das questões econômicas?”. Neste texto os pesquisadores do INEP refletem sobre um tema que ocupa espaço na literatura especializada e possui desdobramentos no debate de formato das políticas públicas afirmativas em nosso pais.
O texto realiza uma análise temporal das diferenças brutas de proficiência dos grupos raciais nos resultados do SAEB de 1995, 2001 e 2007, analisando os dados da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Há uma clara defasagem nas notas dos alunos que se identificam como “pardos” ou “pretos” contra as notas dos que se definem como “brancos”. A defasagem dos pardos e pretos para os brancos é de notas 7% mais baixas na 4ª série. A distância é maior nas regiões sul e sudeste.
Os pesquisadores decidiram isolar possíveis explicações socioeconômicas para esta diferença.
A primeira explicação seria “que alunos brancos podem ter acesso a melhores escolas que alunos pretos e pardos”, por isso decidiram eliminar essa possibilidade, calculando “as diferenças na proficiência de alunos brancos e pretos – e também brancos e pardos – dentro de cada escola”.
A segunda explicação é que “alunos brancos podem ter mais acesso a bens materiais e culturais do que pretos e pardos”. Para minimizar essa possibilidade, os pesquisadores criaram “grupos de alunos dentro de cada escola, com base na variável ‘escolaridade do pai do aluno’. Cada escola foi dividida em três estratos: i) ensino fundamental incompleto; ii) ensino fundamental e médio completos; e, iii) superior incompleto ou completo”. A intenção dos pesquisadores foi que esta variável fosse uma proxy para renda e também para a "cultura familiar".
Para poder agrupar alunos brancos, pardos e negros, a pesquisa se valeu dos dados do Prova Brasil 2007, aplicado para alunos da 8ª série do ensino fundamental.
Mesmo analisando alunos de escolas semelhantes e os agrupando de acordo com a formação escolar dos pais, forma encontrada de isolar a diferenciação econômica e, por conseguinte, de acesso a bens culturais, a pesquisa continuou encontrando diferenciação nas notas.
Analisando um grupo da mesma escola foi registrada queda na defasagem, mas ainda foi detectada uma diferença de 4,4% entre brancos e pardos e 6,9% entre brancos e pretos.
Separando os alunos por grau de formação dos pais também ocorreu uma queda da defasagem, sendo que maior grau de escolaridade dos pais aumenta a defasagem entre brancos e pardos e pretos.
Os pesquisadores comprovaram que os fatores socioeconômicos influenciam na diferença das notas, mas que outras questões raciais possuem força, não sendo correto considerar que o racismo é um fenômeno superável apenas com igualdade econômica. E que a diferenciação é maior entre brancos e pretos e se manifesta também em desempenho diferentes entre regiões mais pobres e mais ricas.
É uma boa contribuição pro debate sobre cotas, mostrando que é insuficiente estabelecer cotas apenas por viés socioeconômico para garantir um real combate as desigualdades raciais em nosso pais.
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