Raio-x das escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou esta semana que fará um levantamento da situação da infraestrutura das escolas públicas de educação básica do país.
Para realizar esta tarefa foi desenvolvida por esta autarquia uma ferramenta denominada LSEWEB (Levantamento da Situação Escolar na Web). Em parceria com secretarias estaduais e municipais será feito um raio-x de todo o sistema, com dados sobre equipamentos, mobiliário, condições de uso dos banheiros, refeitórios, telhados etc.
Segundo o FNDE o objetivo “é reunir essas informações num banco de dados central, acessível pelo sítio eletrônico do FNDE, para balizar políticas públicas educacionais e melhorar a gestão escolar”.
A ferramenta começa a ser testada esta semana, no Ceará. Até o dia 20 de fevereiro, gestores do estado e do município de Aquiraz serão capacitados sobre a ferramenta. Eles aprenderão a preencher os formulários com as informações sobre as escolas, farão o trabalho de campo, coletando os dados nas unidades de ensino, e irão inserí-los no LSEWEB. Depois de avaliar o teste no Ceará, o intuito é começar a capacitação no restante do país já em março.
É uma iniciativa que certamente otimizará a aplicação dos recursos do MEC repassados em forma de convênios para estados e municípios. Ajudará também no planejamento de manutenção e investimentos educacionais das redes públicas.
Porém, considero que o levantamento da situação das escolas públicas deveria ser utilizado para aperfeiçoar uma matriz de custo aluno-qualidade. Sei que infelizmente o estabelecimento desta matriz continua fora das prioridades governamentais. Mas sei que ela constitui uma das prioridades das entidades do movimento social e é fundamental para que o debate que ocorrerá na Conferência Nacional de Educação não seja presidido por um discurso limitado pela política econômica conservadora e sim por uma perspectiva de construção de um padrão mínimo de qualidade em nosso país.
Minha sugestão é que os representantes da sociedade civil presentes na comissão organizadora da Conferência provoquem este debate.
O INEP poderia realizar uma parceria com nossos pesquisadores das universidades públicas e encomendar um aperfeiçoamento da matriz do custo aluno-qualidade a partir dos resultados do levantamento.