Aprendizado

No último final de semana de maio tive o prazer de ministrar uma oficina de formação para dirigentes sindicais do SINTEPP, entidade que congrega os trabalhadores em educação da rede pública estadual do Pará e das redes municipais daquele estado. Estavam presentes representantes sindicais de 45 municípios. Foram dois dias de intensa troca de experiência.


Em cada debate, conferência ou oficina, somos motivados a transmitir conhecimentos sobre assuntos que pesquisamos, mas também ouvimos as experiências dos participantes e temos a oportunidade de aperfeiçoar o nosso olhar sobre determinados problemas educacionais.

Destaco dois aprendizados recolhidos da oficina citada acima.

Ao discutir sobre a composição dos conselhos de acompanhamento do Fundeb, fui alertado de que a expressão “no mínimo” que consta nos incisos I,II,III e IV do parágrafo primeiro do artigo 24 está sendo usado para alterar a qualidade dos conselhos. Quando o legislador inscreveu na lei que o quantitativo previsto para cada conselho era um mínimo era por que em um país tão diverso deveria caber a cada município ou estado acrescentar entidades que porventura fossem portadoras de representatividade e contribuição para a fiscalização e controle social do Fundeb.

Acontece que em alguns municípios, especialmente em Belém, o poder público utilizou-se deste dispositivo para alterar em seu favor a correlação de forças prevista pela lei federal. Ou seja, foram acrescentadas outras secretarias municipais além da de educação e a presença do poder público tornou-se majoritária.

Este é um ponto que nunca tinha estado nas minhas preocupações, mas que enseja uma urgente alteração na redação da Lei n° 11494/2007, pois o seu espírito é claramente de que a sociedade civil educacional possua maioria nos conselhos, condição essencial para que o mesmo possua independência para fiscalizar o poder público.

Outra contribuição foi a denúncia de que muitas prefeituras estão fraudando a previdência social e prejudicando a aposentadoria futura de milhares de servidores públicos. Esta fraude possui vários caminhos. Em alguns locais são descontados os valores da contribuição do servidor, mas os mesmos não são repassados para o INSS. Em outros é a parte patronal que não é depositada. E há denúncias de omissão de lançamento de parte dos servidores quando do depósito da parte patronal e do servidor.

Tal situação exige uma maior fiscalização do INSS em relação as prefeituras, mas também uma maior transparência dos depósitos. Ora, se é possível manter na internet informações sobre os repasses feitos na conta do Fundeb em tempo quase real, por que o INSS não cria um portal em que o servidor possa se informar se seu município ou estado efetivamente depositou os recursos previdenciários?

São dois exemplos de que não há nada mais rico do que trocar experiências com quem tenta, às duras penas, controlar a utilização dos recursos públicos na ponta do sistema educacional.