Colusão

Segundo o Dicionário Aurélio o título deste post é um substantivo feminino que significa “ajuste secreto e fraudulento entre duas ou mais partes, com prejuízo para terceiros; conluio”.

Não encontrei palavra mais apropriada para sintetizar a minha indignação (e de milhares e educadores brasileiros) com o resultado da reunião entre o Ministro da Fazenda e os deputados da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados.

Não que considere que todos os deputados que estavam presentes concordem com este jogo de cena, mas certamente uma parte significativa deles, especialmente o relator da matéria, pode ser colocada neste balaio.

Primeiro ato:

Os deputados decidem não mais convocar (ou mesmo convidar) o ministro. Depois aceitam realizar uma reunião restrita, fechada, no gabinete do ministro.

Segundo ato:

O ministro Mantega garante 7,5% do PIB em educação. Segundo relato do presidente da Comissão (deputado Lelo Coimbra -PMDB/ES) o ministro teria afirmado que é possível investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Coincidentemente este valor é o mesmo anunciado pelo deputado Ângelo Vanhoni em reunião da Comissão dias atrás. E, obviamente, o relator teria declarado que está “absolutamente convencido” de que investir 7,5% do PIB nos próximos dez anos “fará uma verdadeira revolução na educação”.

Terceiro ato:

A bancada governista, convencida pelos argumentos da área econômica de que é impossível “conceder” mais recursos para a educação, fará pronunciamentos afirmando que 7,5% do PIB representa um grande avanço, que esse percentual transformará a educação brasileira na próxima década e coisas do gênero.

Quarto ato:

Estando tudo dominado o relatório do deputado Vanhoni será votado.

A pergunta que me faço é se a sociedade civil aceitará ser coadjuvante nesta peça teatral de quinta categoria. Li na reportagem do Valor Econômico que algumas entidades aceitaram comparecer na reunião reservada. Acho que foi um grande erro, pois o espaço de pressão sobre a área econômica certamente não é em reuniões secretas no gabinete do Ministro da Fazenda. Comparecendo ao primeiro ato as entidades deram legitimidade ao roteiro traçado pelo governo, pelo presidente da Comissão e pelo relator. Registro minha alegria ao saber que a Campanha Nacional pelo direto à Educação não compareceu.

Sei que alguns parlamentares não concordam com este enredo. Destaco o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e Paulo Rubens (PDT/PE) que lutam por 10% do PIB para a educação pública. E sei que outros deputados também defendem o percentual, mesmo que sofram sessões governamentais para mudar de opinião.

Está na hora de presenciarmos uma postura mais ousada das entidades. Sem mobilização social não se elevará os percentuais de verbas para a educação e o PNE se tornará uma coisa amorfa, tímida e sem incidência real nos destinos educacionais. O final da peça depende de todos nós.