Pífio

O Inep divulgou nesta terça-feira (17), em seu portal na internet, dados do investimento público em educação de 2000 a 2010. As estatísticas apresentadas demonstram uma estimativa de que o investimento público em educação alcançou 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010 – aumento de um 1,1 ponto percentual nos últimos dez anos.

O investimento público total, que mereceu destaque a partir do relatório do deputado Vanhoni, passou de 5,7% para 5,8%.

A publicação das planilhas apresenta um dado que considero inverídico ou, no mínimo, impreciso, pois tem por base as declarações dadas pelos estados e municípios no SIOPE (comentei esta semana sobre isso aqui no blog).

Pelos dados publicados em 2010 a educação infantil investiu menos por aluno do que as séries iniciais do ensino fundamental, uma informação que não possui credibilidade no mundo real. Diz o INEP que um aluno na educação infantil teve custo médio nacional de R$ 2942,00 e o aluno das séries iniciais do ensino fundamental teria custado 3859,00.

Quando convertido este valor para uma per capita em relação ao PIB de 2010 encontramos um aluno da educação infantil custando 15,5% do PIB per capita e o das séries iniciais custando 20,3%. Há uma clara subdeclaração do valor da educação infantil.

Alertei para as distorções do SIOPE e as consequências técnicas da utilização destes dados. Para o INEP a educação infantil custa 0,76 do valor por aluno das séries iniciais. Pesquisa que coordenei na UNDIME e que utilizou dados de 2009 encontrou 1,42. Nesta pesquisa a creche, em média, custava 1,83 e a pré-escola 0,94.
Obviamente que estes valores estão muito distantes daqueles defendidos pelas entidades da sociedade civil.

Estes números distorcidos e irreais são usados para calcular os valores do futuro plano nacional de educação e para dar uma falsa impressão sobre a qualidade do gasto do ensino fundamental, dentre outras utilidades.

Bem, de qualquer forma, o crescimento da década foi lamentável. Foi um crescimento pífio. E a proposta do relator do PNE é que este cenário não seja alterado de forma significativa. Mantendo a mesma proporção atual entre investimento direto e investimento total, caso permaneça a redação oferecida pelo relator Vanhoni, o investimento direto em 2020 será de apenas 7,04%. Ou seja, idêntico ao proposto pelo governo.