Contagem regressiva

Faltando 67 dias para completar um ano de tramitação parece que finalmente será apresentado o Relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) na Comissão Especial que analisa o PL nº 8035, que cria o novo Plano Nacional de Educação. A previsão é que este Relatório seja divulgado no próximo dia 19 de outubro.

A expectativa é grande por vários motivos:

1º. Houve neste ano forte mobilização da sociedade civil para influenciar no texto do deputado relator. O número grande de emendas apresentadas ao Projeto é reflexo direto desta mobilização social;

2º. Foram realizadas inúmeras audiências públicas para debater o novo PNE. Tanto nas audiências realizadas nos estados quanto aquelas realizadas na Câmara dos Deputados, a quase unanimidade de especialistas e entidades foi de que o projeto precisa de grandes alterações para se tornar um plano digno do nome;

3º. Dentre os aspectos que se tornaram o centro do debate destaco a questão da definição do percentual de destinação de recursos públicos para a educação, colocando em lados opostos o governo federal (defensor de uma elevação de 5% para 7% na próxima década) e o conjunto da sociedade civil (que propõe 10% do PIB para a educação pública);

4º. Um segundo aspecto ganhou relevância nos debates do PNE e diz respeito à necessidade de uma redefinição do papel da União no financiamento educacional. Ou seja, não basta definição de metas audaciosas, é necessário dizer claramente como cada ente federado irá contribuir para a sua realização;

5º. E, tão importante quanto às duas questões citadas acima, a necessidade de o novo plano ter na oferta pública a sua principal âncora é de fundamental importância para definir o caráter do futuro PNE.

Bem, ser relator de uma matéria de tamanha relevância certamente é cobiçado por todo parlamentar. Um bom relatório e a demonstração de alta capacidade para incorporar as reivindicações dos diversos grupos sociais fortalecem o parlamentar como interlocutor dos movimentos sociais. Um relatório muito afinado com as restrições orçamentárias governamentais e com as diretrizes do MEC pode transformar o prêmio da relatoria num calvário perante as entidades representativas da sociedade civil.

Na vida sempre estamos fazendo escolhas e como diz a Bíblia não é possível adorar a dois senhores. Talvez a maior expectativa seja para ver como um deputado da base do governo e de um partido com forte inserção nos movimentos sociais vai responder a este desafio.