Esquerda e Direita na Política Educacional Municipal

Sexta-feira, dia 24 de setembro, a partir das 17 horas, no Hotel Elo, na cidade de Curitiba, será lançado o livro Esquerda e Direita na Política Educacional Municipal: um estudo sobre uma administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina.

O livro é fruto da é fruto da tese de doutorado da professora da UFPR Andréa Gouveia, pesquisadora engajada na construção de uma educação pública de qualidade em nosso país.

A questão principal do livro é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba (atual DEM) e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004.

A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC.

Para a análise, a autora construiu uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustentou-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000).

Segundo Andréa, esta radicalização permitiu definir que um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada.

Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal.
Estou curioso para ler as conclusões desta importante pesquisa, principalmente em um momento que cada vez mais a prática partidária concreta torna esta distinção conceitual cada vez mais difícil, pelo menos em relação as práticas de esquerda.

O livro está a venda no site da editora: http://www.honoriscausaeditora.com.br.