Vazamento

Esta semana foi marcada por um vazamento de informações. O que se fala nos bastidores é o seguinte: um determinado setor do MEC encomendou para especialistas de universidades federais um estudo sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. O documento, ainda na versão preliminar, foi conseguido pelo Jornal Folha de São Paulo. O jornal estampou a seguinte manchete: somente 33% das metas do PNE foram cumpridas.

Na verdade os dados divulgados pelo jornal não trazem nenhuma novidade. É notório que:

1. Um dos defeitos do atual Plano Nacional de Educação é o fato de possuir muitas metas e várias delas sem o estabelecimento de indicadores claros para avaliá-las; e

2. A maioria das metas não foi cumprida, especialmente aquelas direcionadas a elevação do acesso escolar na educação infantil e ensino superior.

A reportagem ouviu o MEC e reproduziu o que conseguiu da seguinte forma:

“O Ministério da Educação afirmou ao jornal que o relatório é preliminar e que novos dados deverão ser acrescentados. O MEC prometeu dobrar o atendimento de crianças em creches até 2010 e lembrou que a nota do Ideb subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007. Em relação ao ensino médio, o MEC disse que as taxas de matrícula que estavam estagnadas aumentaram dois pontos percentuais na última medição feita pelo IBGE. Segundo o instituto, em 2008, 84% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em 2007”.

Não é possível saber se a reportagem transcreveu integralmente a fala do MEC, mas me chamou a atenção o fato do MEC “prometer” dobrar o atendimento de crianças em creche até 2010. Em primeiro lugar, quem oferece as matrículas são os municípios e não o governo federal. Em segundo lugar, o ritmo de ajuda financeira direcionada para a construção de unidades de educação infantil não permite tal otimismo. E terceiro, a remuneração subestimada das matrículas de educação infantil feita pelo Fundeb não estimula tal salto quantitativo, o qual deveria ocorrer em apenas dois anos.

Espero que a versão final do documento circule publicamente e ajude no debate sobre o futuro PNE, pois o atual está fadado a ficar conhecido pela historiografia como o plano quase não cumprido.