Gostaria de utilizar este espaço para corrigir um erro que cometi em postagem do dia 26 de janeiro. Naquele dia afirmei que havia um erro ou esperteza na estimativa de receita para o FUNDEB em 2010.
Quando fiz os cálculos comparei os dados de 2010 com os dados de 2009, mas aqueles que haviam sido estimados em março de 2009, que não levaram em consideração os efeitos da crise econômica mundial. Estes primeiros dados, publicados na Portaria Interministerial nº 221, estimavam uma arrecadação estadual e municipal para o Fundo de 76,8 bilhões.
A Portaria Interministerial nº 788, publicada em agosto do mesmo ano, reviu a estimativa para 67,229 bilhões.
Comparando os números de 2010 com os revistos de 2009 encontramos um crescimento de 12,7% e não uma queda de 0,8%.
De qualquer forma seria necessário que fosse tornado público se efetivamente os números revistos em agosto foram realizados a maior ou a menor. Além disso, seria bom dar conhecimento sob re os critérios que foram utilizados, demonstrando as taxas de crescimento do ICMS e das transferências federais aos estados e municípios, principais fontes alimentadoras do FUNDEB.
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