Jogo de empurra

Um dos piores hábitos políticos brasileiros é o chamado “jogo de empurra”. É simples e conhecido: uma esfera governamental fica empurrando para a outra a responsabilidade pelo atendimento de um direito do cidadão e ninguém assume de fato a responsabilidade.

Algo semelhante está acontecendo em Fortaleza (CE) em relação ao atendimento das crianças de zero a três anos.

Até 2008 ainda tínhamos 87 entidades conveniadas com a área social do governo estadual do Ceará prestando serviços educacionais para esta faixa etária. O formato era de subvenção social, ou seja, o governo repassava um determinado valor e a entidade mantinha as crianças em locais precários ou até em locais públicos cedidos, sendo responsável pela contratação dos professores e das demais despesas. O governo decidiu não renovar os referidos convênios e repassou a demanda para o município de Fortaleza.

O município de Fortaleza possui uma rede de atendimento a educação infantil e também celebra convênios com entidades comunitárias e sem fins lucrativos. Os convênios são melhores do que os feitos pelo governo estadual, pois os professores são municipais, o que certamente aumenta o custo destes alunos, mas melhora a qualidade do serviço.
Em 2009 o município não conseguiu incorporar a totalidade de convênios fechados pelo governo estadual, assumindo algo em torno de 40 dos 87 anteriores. Na oportunidade, a municipalidade afirmou que os alunos não seriam prejudicados, pois os mesmos seriam incorporados nas escolas municipais.

Analisando o censo escolar de 2008 e de 2009 fica claro que houve uma redução da oferta de vagas no atendimento de creche. O município pode ter efetivamente garantido vaga aos alunos que estavam matriculados nos convênios fechados, mas isso significou não uma ampliação de vagas e sim a substituição de alunos anteriormente atendidos. Ou seja, a taxa de atendimento em creche na cidade de Fortaleza caiu.
É verdade que o Fundeb vem remunerando as matrículas de creche abaixo do seu valor real e isso impede uma expansão mais rápida do serviço. Mas é verdade também que o cidadão, especialmente o mais pobre, que reside nas periferias das grandes cidades, que deixa o filho de oito ou nove anos tomando conta dos irmãozinhos de dois e três anos não pode ser penalizado pelo descaso governamental.