Reflexões educacionais - parte I

Acaba de ser publicado o Comunicado 32 da Presidência do IPEA. Esta recente produção debruçou-se sobre os microdados da PNAD 2008, comparando-os com as pesquisas anteriores. A partir de hoje vou sintetizar suas principais conclusões e fazer observações acerca destes achados. Não que o trabalho apresente algo que os pesquisadores já não soubessem, mas é justamente a persistência das mesmas observações e a completa falta de rebatimento destes alertas nas políticas publicas que mais nos deve deixar angustiados.

Como estamos a apenas seis meses da realização da Conferencia Nacional da Educacao – CONAE, eu espero que a reiteração das observações do Comunicado 32 caia em solo fértil e ajude na mudança de atitude governamental em relação a necessária prioridade educacional.

Hoje inicio comentando os dados relativos a média de anos de estudo da população com 15 anos ou mais de idade.

Durante a vigência do Plano Nacional de Educaçao – PNE, ou seja, de 2001 até 2008 tivemos uma evolução da média de anos de estudo, que passou de 6,3 para 7,4. Infelizmente esta média esconde as desigualdades regionais, raciais e sociais. A região Norte estava com 6,3 anos em 2001 e está hoje com 7 anos. O Nordeste estava abaixo da média nacional (4,9) e hoje continua nesta situação (6,2).

A área rural aparece com apenas 4,6 anos de estudo contra 8,6 da área urbana.
Há também uma persistência da desigualdade racial. Em 2001 os brancos possuíam 7,3 anos de estudo contra 5,2 dos negros. Em 2008 os primeiros chegaram a 8,3 contra apenas 6,5 dos negros.

A desigualdade social é evidenciada pelo estudo. O primeiro quinto mais pobre tem apenas 5 anos de escolaridade contra 10,4 dos brasileiros localizados no estrato mais alto. Esta situação se reflete também dentre brancos e negros. Um branco pobre possui 5,5 anos contra 10,7 de um branco rico. Um negro pobre possui 4,9 anos contra 9,6 caso seja rico.

O documento conclui que a elevação do número médio de anos de estudo da população brasileira a um patamar minimamente aceitável dependerá, em grande medida, dos avanços da educação de jovens e adultos e em relação à universalização da conclusão do ensino fundamental.

Portanto, está divulgado o primeiro alerta feito pelo documento do IPEA: sem melhorias na política pública direcionada ao atendimento dos jovens e adultos e sem melhoria na permanência com sucesso dos alunos do ensino fundamental, estaremos realimentando um circulo vicioso de exclusão educacional.